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    Senado aprova MP que estende vigência do Plano Nacional de Cultura

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    O Senado aprovou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 1.012/2020, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano baliza o Sistema Nacional de Cultura e orienta a gestão do setor por estados e municípios. A MP foi aprovada ontem (5) na Câmara e, com a aprovação pelos senadores, segue para sanção presidencial. O PNC foi criado em 2010 com duração de dez anos. Agora fica estendida até dezembro de 2022.

    De acordo com o Ministério do Turismo, a prorrogação do prazo de vigência do PNC possibilitará a tramitação de um projeto de lei para alterar a natureza do Fundo Nacional de Cultura, transformando-o em um fundo especial.

    O texto aprovado hoje também acrescenta um novo objetivo ao plano, prevendo o acompanhamento e a avaliação das atividades e políticas culturais em estados de calamidade pública nacional.

    O PNC foi construído a partir da realização de fóruns, seminários, consultas públicas e conferências de cultura, iniciados em 2003, e posteriormente foi avaliado pelo Conselho Nacional de Política Cultural antes de ser transformado em lei em 2010. Sem a prorrogação do PNC, segundo o Ministério do Turismo, o Sistema Nacional de Cultura perderia sua principal norma balizadora, podendo prejudicar a gestão da cultura em todo território nacional.

    Fonte: Agência Brasil

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    Alexandre R. Ducoff
    Alexandre R. Ducoff
    Formado em jornalismo no ano de 2020. Já trabalhei como fotógrafo e cinegrafista no Atitude Video Art, fotógrafo no Estúdio Novo Olhar, redator do informe-se, repórter do M1newstv Maricá Noticiais e criador de conteúdo da CEIC. Atualmente trabalho como redator, editor e cinegrafista no Gazeta 24 Horas News.

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