Foto: Vinicius Manhães
Uma ação conjunta da Prefeitura, através da Secretaria de Urbanismo, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Unidade de Polícia Militar Ambiental (UPAM) impediu nesta quarta-feira, dia 09/06, a continuidade de uma construção irregular em área não permitida no final da Rua dos Narcisos no loteamento Praia de Itaipuaçu 1.
A obra está localizada na Zona de Amortecimento da Serra da Tiririca, onde construções legalizadas até são permitidas, mas não da maneira como os fiscais da Secretaria de Urbanismo encontraram, com fracionamentos irregulares que além de acabar com a taboa (planta comestível e que serve de abrigo para aves) não deixam espaço para uma área de escoamento, necessária para evitar alagamentos em caso de chuvas.
Um construtor que estava no local foi notificado pelas agentes sobre a necessidade de a proprietária da obra comparecer na Prefeitura para apresentar a licença de muro, que estava sendo construído; além do alvará de obra e do projeto aprovado. Ele informou que ela também havia sido notificada pelo Inea na parte da manhã e que ele mesmo havia sido conduzido à delegacia.
Ao lado da construção, mais irregularidade: uma abertura de rua com o uso de máquinas foi feita clandestinamente, para o acesso dos lotes que ficam bem próximos do rio da localidade. Alguns desses lotes, inclusive, já estavam com demarcação de cercas. Um monitoramento vai continuar sendo realizado para que haja o respeito aos parâmetros urbanos da área.
“A Secretaria de Urbanismo vai levantar o nome dos invasores e fazer uma denúncia ao Ministério Público para apuração do mentor da organização dessa invasão, que foi planejada para uma área não permitida”, garantiu o secretário da pasta Celso Cabral.
De lá, os fiscais seguiram para uma ronda na Avenida Oscar Niemeyer (antiga Rua 37), também do loteamento Praia de Itaipuaçu 1. A via é paralela à praia, na esquina da Avenida 1.
Os proprietários de duas construções já avançadas foram intimados. Em outras obras e/ou residências em que os proprietários não foram encontrados, os fiscais deixaram uma notificação. Todos eles tem até 48 horas para se apresentar com os documentos exigidos na sede da Secretaria. O não comparecimento pode gerar multa e até o embargo das obras.