Foto: Evelen Gouvêa
Referência internacional e apontado como a maior iniciativa de inclusão social por transferência direta de renda em funcionamento permanente no mundo, o programa Renda Básica de Cidadania (RBC) da Prefeitura de Maricá já começa a dar frutos também nas cidades do entorno. Criado em 2013 e ampliado em 2019 com o objetivo de combater a pobreza extrema no município e aquecer o comércio local, o RBC inspirou o lançamento de dois programas moldados à sua imagem e semelhança, um deles nesta sexta-feira (18/06).
Em Cabo Frio, o prefeito José Bonifácio enviou à Câmara Municipal o projeto de Lei criando a Moeda Social Itajuru. A identificação com a Moeda Mumbuca, não é pequena. Em abril desse ano, José Bonifácio visitou Maricá para conhecer vários programas sociais implantados na cidade e esse era o principal.
“Tenho a proposta de criar em Cabo Frio, a moeda Itajuru, com funcionamento similar ao de Maricá”, disse na ocasião. Recentemente, no dia 09/06, enviou a equipe de comunicação de Cabo Frio para gravar um vídeo sobre o RBC. O material vai ajudar na divulgação do projeto junto à população daquela cidade. A equipe gravou um vídeo com o vice-prefeito Diego Zeidan, que foi o responsável pela ampliação do RBC quando era secretário de Economia Solidária e com alguns beneficiários do programa.
“É muito gratificante ver outras cidades vizinhas se espelhando na experiência de Maricá com o Mumbuca. A proposta do RBC é sobre solidariedade e equidade. Avançar nisso é avançar numa sociedade mais justa, que vá além do nosso município. Espero que esse ideal se espalhe ainda mais”, afirmou a secretária de Economia Solidária, Rebeca Azevedo.
Outro município que manifestou interesse pela iniciativa adotada em Maricá, foi Itaboraí. Em abril deste ano a prefeitura encaminhou a mensagem-executiva para a Câmara Municipal com o intuito de criar o Programa Moeda Social Pedra Bonita, que visa fortalecer a economia local e combater a pobreza. O texto cria ainda o Banco Comunitário Popular de Itaboraí, responsável pela operação e implementação da moeda social.
A exemplo de Maricá, o município de Niterói também se esforça para criar a sua própria moeda social. Na última quinta-feira (17/06), o prefeito de Niterói, Axel Grael, apresentou a mensagem-executiva que cria a Moeda Social Arariboia. Assim como a Itajuru e a Pedra Bonita a Arariboia segue o modelo da Moeda Mumbuca como moeda local circulante, aquecendo e movimentando a economia e gerando renda especialmente em áreas mais carentes.
Em Maricá, cidade pioneira na execução do programa, 42.501 pessoas, ou 26% da população, recebem por mês atualmente o benefício creditado pela Prefeitura. O valor adotado foi de 130 mumbucas, o que equivale a R$ 130. Por conta da pandemia, a esse total foi agregado um auxílio de emergência no valor de 170 Mumbucas, cujo prazo de validade acaba de ser ampliado até agosto.
No momento, o RBC não está aberto para nova ampliação, já que em 2019 foi feito o recadastramento e mudança do sistema que antes dava créditos por famílias e passou a ser individual, dentro do conceito da divisão da riqueza do município por seus cidadãos Para ter direito ao benefício, o solicitante precisava comprovar que era morador de Maricá há, no mínimo três anos, que estava dentro da faixa de renda de até três salários mínimos mensais e estar inscrito no Cadastro Único do governo federal.
O modelo é responsável pelo aporte direto, mensal de quase R$ 13 milhões na economia local, que acompanha o crescimento exponencial do número de empreendimentos cadastrados. São, hoje, 10 mil estabelecimentos recebendo em Moeda Mumbuca, contra 3 mil que aceitam os cartões de débito e crédito comuns. E é um dos motivos pelo qual a cidade passou pela pandemia em 2020 gerando mais empregos e abrindo mais empresas do que perdendo ou fechando.
O modelo de Maricá já tem certificação internacional em pesquisa feita em todos os países onde há algum tipo de programa do gênero. Representantes de jornais, televisões e agências de notícias de todos os cantos do mundo passaram a fazer parte da paisagem da cidade, produzindo reportagens que consolidaram o programa social de Maricá como a referência que agora é seguida por outras cidades.
Fonte: PMM
