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Liberado as obras de instalação do Porto de Jaconé

Nesta quinta-feira (22/07) foi decidido a permissão da construção do Terminal de Ponta Negra (Maricá), mais conhecido como Porto de Jaconé, a decisão foi realizada pelo Estado do Rio de Janeiro, sendo desembargador federal Messod Azulay Neto atendendo o pedido do Estado, o mesmo é do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

De acordo com Messod, o empreendimento vai gerar cerca de 10.400 empregos formais, além também possivelmente receberá 5,2 bilhões de reais de investimentos privados, incremento de 25% de postos de trabalho no município maricaense e equilibrar as contas públicas do Estado reivindicador.

O desembargador ainda afirmou: “O deferimento do pedido de suspensão é medida excepcional, pautada por um juízo essencialmente político, fazendo-se necessária a demonstração clara e objetiva, com prova inequívoca e segura de que, uma vez executado, o ato judicial hostilizado possa vir a acarretar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e/ou à economia pública”.

Vale destacar que os órgãos ambientais emitiram a aprovação para o projeto, sendo assim o Poder Judiciário não poderia impedir a instalação.

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