A cidade de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, registrou um feito inédito, e subiu 50 posições no Índice de Participação dos Municípios (IPM) do Estado, nos últimos seis anos. Maricá passou da 53ª posição para a terceira no ranking divulgado pela Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), atrás apenas da capital e de Duque de Caxias. A arrecadação aumentou mais de dez vezes: de R$ 31 milhões, em 2015, para R$ 372,7 milhões nos oito primeiros meses de 2021, em plena pandemia, quando a maioria dos municípios brasileiros registrou queda.
O valor arrecadado só com ICMS já supera o total de R$ 368,3 milhões investidos pela Prefeitura no Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), o principal auxílio emergencial criado para ajudar a população da cidade durante a crise sanitária. A estimativa de arrecadação com a participação no imposto até dezembro de 2021 é de R$ 490 milhões.
Aumento na fiscalização do ICMS
A lógica do repasse obrigatório de ICMS do governo estadual aos municípios funciona assim: quanto maior o IPM da cidade, mais verba ela tem direito a receber. Para crescer no índice e garantir o incremento de recursos aos cofres municipais, a Prefeitura de Maricá iniciou também uma investigação detalhada. Após auditoria em valores adicionados de empresas cadastradas no ICMS da cidade e no dos outros 91 municípios fluminenses, os fiscais da Fazenda encontraram irregularidades em Declarações Anuais (Declans) de diversas companhias. Os erros impactavam negativamente na posição de Maricá no IPM e causavam prejuízos milionários.
Descobertas as falhas, o passo seguinte foi apertar a fiscalização. Empresas de diferentes setores da economia foram notificadas a refazer suas Declans. Principalmente as concessionárias de exploração de petróleo e gás natural. Apesar de a lei determinar que os valores adicionados de ICMS sejam declarados no território onde ocorre a produção, elas declaravam valores, por exemplo, para cidades onde ficam suas sedes. Como produzem nos Campos da Bacia de Santos, diante do litoral de Maricá, é neste município que devem fazer suas declarações. E assim passou a ser feito.
Segundo o secretário municipal de planejamento e Fazenda, Leonardo Alves, os valores adicionados representam 75% do IPM referente ao ICMS. Por sua importância, os critérios de distribuição merecem atenção redobrada dos técnicos do município.
“Desde 2016, a Prefeitura de Maricá iniciou um rigoroso trabalho na análise e no acompanhamento dos repasses constitucionais, especialmente aqueles que têm o Índice de Participação Municipal (IPM) como base de cálculo”, diz o secretário municipal de Planejamento e Fazenda, Leonardo Alves. “Esse trabalho será anual e contínuo, para permitir que o município mantenha ritmo na arrecadação e possa investir recursos em políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde e educação, que beneficiem a população”, diz o secretário.
Fonte: O Dia.