A Câmera de Vereadores de Maricá aprovou nesta segunda-feira (04/10) em primeiro turno, um Projeto de Lei de autoria do Vereador Aldair de Linda, que proíbe a cobrança de sacolas plásticas e biodegradáveis por estabelecimentos comerciais (principalmente supermercados), em Maricá (RJ).
A proibição visa diminuir o impacto no bolso do consumidor causado pela cobrança, que chega a ser de até R$0,15 por sacola. Aprovada, a Lei será encaminhada para que o prefeito Fabiano Horta sancione e publique para que entre em vigor.
Até ser publicada, os estabelecimentos poderão continuar cobrando pelas sacolas plásticas e biodegradáveis. O projeto foi debatido pelos vereadores nesta segunda-feira e houve sugestões do uso de embalagens retornáveis e o uso de sacolas duráveis como solução de problema ambiental e para o meio ambiente.
Muitos estabelecimentos cobram valores distintos pelo preço das sacolas. Há mercados cobrando R$0,06 e outros que cobram R$0,15. Dependendo da compra a ser realizada e a quantidade de sacolas necessárias, o impacto pode ser de mais de R$2,00 por compra, o que pode faltar falta principalmente devido ao aumento do preço dos alimentos causado pela inflação.
Após publicada a Lei no Jornal Oficial, o comércio que descumprir será punido com notificação, multa – que poderá variar entre cinco e 20 UFIMAS (cada UFIMA equivale a R$160,70) – e suspensão do alvará de funcionamento. No caso de reincidência, será cobrada a multa em dobro.
Fonte: Maricá Info.
