Durante o lançamento do relatório do ISP, o governador Cláudio Castro anunciou a criação de um núcleo de atendimento familiar e um programa de capacitação para policiais militares
Mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Rio no ano passado, cerca de 270 casos por dia. Deste total, 78 foram vítimas de feminicídio, e cerca de 20% ocorreram na presença dos filhos. Os dados do Dossiê Mulher 2021, lançado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) nesta segunda-feira (18/10), resultaram na criação de dois programas: o Núcleo de Atendimento aos Familiares de Vítimas do Feminicídio e o treinamento de policiais militares para garantir o cumprimento de medidas protetivas contra agressores. Também serão destinados R$ 5 milhões para reformar e reequipar os Centros Integrados de Atendimento à Mulher (Ciams).
Segundo o governador Cláudio Castro, o trabalho do ISP, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão, é fundamental para a implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres. Além das 14 Deams (Delegacias de Atendimento à Mulher) – que serão modernizadas dos próximos anos por meio do PactoRJ – e dos 14 Núcleos de Atendimento à Mulher (Nuams), da Polícia Civil, o governo tem investido em ações como o Patrulha Maria da Penha – Guardiões de Vida, da Polícia Militar.
– Para acompanhar os filhos e familiares das vítimas de feminicídios, determinei a criação desse núcleo de atendimento especializado, que será coordenado pela Secretaria de Assistência à Vítima. O objetivo é acolher especialmente crianças e adolescentes. Além disso, as equipes do Patrulha Maria da Penha estão capacitando policiais de todos os batalhões, principalmente do interior, para atender casos de descumprimento de medidas protetivas – afirmou o governador.
Em acordo com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/RJ), o estado vai destinar R$ 5 milhões para obras de reforma em três unidades dos Centros Integrados/Especializados de Atendimento à Mulher, além da sede do Cedim.
– Em encontro na semana passada, as integrantes do Conselho dos Direitos das Mulheres falaram sobre a situação dos equipamentos, que estão altamente sucateados. Destinei o valor de R$ 5 milhões para que estes locais sejam reformados. Essas mulheres, que já carregam uma dor imensa, merecem equipamentos com qualidade para que sejam acolhidas da melhor forma possível – completou Castro.
Patrulha Maria da Penha
Atualmente, o Patrulha Maria da Penha conta com 45 equipes de 180 policiais militares treinados para atuar diariamente no atendimento a mulheres que têm Medida Protetiva de Urgência. Em dois anos de programa, 24 mil mulheres foram atendidas. Além das ações das polícias, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos oferece equipes de psicólogos, assistentes sociais e advogados nos Centros Integrados/Especializados de Atendimento à Mulher. Nos próximos meses, três unidades receberão investimentos de R$ 5 milhões para obras de melhorias.
Perfil dos crimes de feminicídio
Segundo o Dossiê Mulher, das 78 vítimas de feminicídio, 52 eram mães e 34 tinham filhos menores de idade. Os companheiros ou ex-companheiros representam a maioria dos autores dos crimes (78,2%), e quase 75% das mulheres foram mortas dentro de uma residência. Mais da metade das vítimas de feminicídio tinha entre 30 e 59 anos (57,7%) e era negra (55,1%).
O documento aponta ainda que mais de 40% das mulheres foram mortas por faca, facão ou canivete e 24,4% por arma de fogo. Os dados mostram ainda que uma briga motivou o crime para 27 homicidas, e o término do relacionamento foi apontado por 20 criminosos. Constatou-se também que mais da metade das vítimas já tinha sofrido algum tipo de violência e não havia registrado o caso numa unidade policial.
– O Dossiê Mulher é uma tradição que temos muito orgulho no ISP e que conseguimos honrar nos últimos dois anos, apesar do cenário pandêmico. Fomos o primeiro órgão público do Brasil a se comprometer a produzir, todos os anos, um estudo focado na violência doméstica contra a mulher e acreditamos que essa medida, de alguma forma, já auxiliou muitas vítimas e evitou que outras mulheres fossem vitimadas – afirmou a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.
Estupro
Outro crime que chama a atenção no documento é a violência sexual, que registrou 5.645 casos, número 15,8% menor que o de 2019. Na análise dos crimes, destaca-se o estupro de vulnerável (2.754), que é mais que o dobro dos casos registrados em 2020. Em média, sete meninas com até 14 anos foram estupradas por dia no estado.
Confira a versão completa do Dossiê Mulher 2021 no site www.isp.rj.gov.br.
Fonte: Núcleo de Comunicação Interior do Estado do Rio de Janeiro