O novo serviço, no entanto, não é obrigatório. Quem não quiser tirar a carteira digital, poderá continuar a usar o documento físico, em papel. O objetivo do Governo, porém, é oferecer mais um benefício aos cidadãos do estado em seu processo de digitalização dos serviços.
A Identidade Digital RJ estará disponível, de início, para quem tem a carteira de identidade emitida a partir de 5 de abril de 2019. Depois desta data, todos os documentos de identidade passaram a ser entregues com um QR Code na parte interna. E é com este código, indispensável, que o usuário poderá baixar a versão digital. Os que tiverem a carteira sem QR Code poderão fazer a segunda via do documento e, depois, acessar o aplicativo.
“O Rio de Janeiro é um dos poucos estados do país a oferecer a nova tecnologia. O Detran.RJ já disponibiliza outros serviços pela internet, como o Posto Digital, o licenciamento anual de veículos e a carteira de habilitação digital. E esse aplicativo é mais um serviço do Governo do Estado, numa parceria entre Detran e Proderj, para facilitar a vida dos cidadãos fluminenses”, afirma o governador Cláudio Castro.
“Nossa meta é deixar o Detran.RJ cada vez mais digital. Com o novo aplicativo, o cidadão tem o documento com mais facilidade, na palma da sua mão. Posteriormente, vamos disponibilizar outros serviços no app, como marcação de serviços de identidade e localização das unidades de atendimento mais próximas”, explica o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.
Após cada período de 12 meses, será necessário que o portador do documento refaça novamente o processo de autenticação obrigatório. Por enquanto, para atender ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, o aplicativo estará disponível apenas para maiores de 18 anos. Em futuro próximo, os pais poderão autorizar a emissão dos documentos de seus filhos.
1- Baixar o aplicativo “Identidade Digital RJ” disponível nas plataformas Android e IOS;
2- Conceder as permissões necessárias para funcionamento do aplicativo;
3- Escanear o QR Code disponível na parte de dentro da identidade física;
4- Disponibilizar reconhecimento facial via aplicativo;
5- Criar senha numérica para login do aplicativo;
6- Se todos os dados estiverem corretos, o documento estará disponível no formato digital.
A seguir, perguntas e respostas sobre a nova Identidade Digital RJ:
Não é obrigatório. Esta é apenas mais uma facilidade oferecida pelo Governo do Estado, por meio do Detran.RJ, para quem não quer usar o documento físico, em papel. É uma réplica, em formato eletrônico, da carteira de identidade física, com todos os dados contidos nela.
2 – Perdi minha identidade no papel. Posso circular só com a digital, sem precisar tirar a segunda via?
Por um período, sim. Entretanto, o app possui uma rotina de autenticação anual da Identidade Digital. A cada 12 meses, será necessário fazer a revalidação dos dados pessoais a partir da utilização da carteira física.
3 – Menores de 18 anos também podem ter identidade digital?
Não. Somente os cidadãos com idade a partir de 18 anos, que tenham carteira de identidade emitida pelo Detran-RJ a partir de 5 de abril de 2019.
4 – A versão digital da minha identidade tem prazo de validade?
Sim, ela precisa ser revalidada a cada 12 meses, para garantir mais segurança aos usuários. Além disso, a Portaria DETRAN Nº 6037, de 23/09/21, estabelece que a partir de 2029 a carteira digital somente será disponibilizada para os cidadãos que tiverem a carteira de identidade física emitida há menos de dez anos.
5 – Preciso ter carteira de identidade física para ter acesso à identidade digital?
Sim. Você precisa possuir a carteira de identidade física, emitida a partir de 5 de abril de 2019, pois será efetuada a validação do QR CODE impresso no verso do documento para obter a versão digital. Quem tiver carteira emitida antes de 5 de abril de 2019 precisa providenciar a segunda via nos postos do Detran.
6 – Se a carteira de identidade física estiver vencida, poderei obter a carteira digital?
Não. Você deverá primeiro renová-la, agendando o seu atendimento para um posto de identificação do Detran. Caso a identidade física perca a validade, sua identidade digital será bloqueada automaticamente.
7 – Quais são as medidas de segurança adotadas pelo Detran.RJ para disponibilizar a Identidade Digital RJ?
O Detran.RJ monitora continuamente o ambiente tecnológico, com análises e testes de segurança da informação nos sistemas, seguindo os mais elevados padrões técnicos a fim de que seja possível proteger os dados (pessoais e sensíveis) dos usuários. Entre as medidas de segurança adotadas para o software, destacamos: validação de QR CODE, reconhecimento facial, prova de vida e cadastramento de PIN (senha de acesso).