Pelo menos 774 crianças de até seis anos ficaram órfãs no estado do Rio de Janeiro em consequência da pandemia de Covid. Os números são de um levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), órgão que representa os Cartórios de Registro Civil do Brasil.
O estudo mostra que 23 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 5 crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da doença.
Segundo os dados da Arpen-Brasil, 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano. Já 18,2% dos órfãos da pandemia no Rio tinham um ano de idade; 18,2% dois anos de idade; 14,5% três anos; 11,4% quatro anos, 7,8% cinco anos; e 2,5% seis anos.
O Rio de Janeiro está entre os cinco estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta idade. São Paulo, Goiás, Ceará e Paraná completam a lista.
Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 7.645 Cartórios de Registro Civil do país desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o território nacional.
“As diversas parcerias firmadas pelo Registro Civil permitiram realizar esse levantamento, unindo a base de dados dos Cartórios de Registro Civil, o que tem nos proporcionado dimensionar o tamanho do impacto da Covid-19 no Rio de Janeiro. O resultado de levantamentos como esse indica caminhos para que os poderes públicos possam ser mais assertivos na resolução de questões que envolvem a cidadania e a dignidade daqueles que ficaram órfãos”, explicou Humberto Costa, presidente da Arpen/RJ.
Pensão de 1 salário mínimo para órfãos
O relatório final da CPI da Covid, entregue pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), traz um projeto de lei que cria uma pensão especial para crianças e adolescentes órfãos de vítimas da pandemia do coronavírus.
Segundo o texto, a indenização no valor de um salário mínimo seria concedida a quem perdeu pai, mãe ou responsável legal em decorrência da Covid.
Por se tratar de um projeto de lei, o normativo precisaria passar pelo Congresso Nacional para que passasse a valer. A aprovação é por maioria simples, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal.
Se aprovado, o benefício será retroativo à data do óbito e será pago de acordo com o número de órfãos deixados, com limite de três salários mínimos. O dinheiro será gerenciado pelo responsável legal remanescente “exclusivamente para atender às necessidades do órfão”.
Se for mantido o texto atual, o benefício seria pago até que o órfão complete 21 anos. Caso estejam cursando o ensino superior, a pensão se estenderia até os 24 anos.
Fonte: G1.
