Conforme as últimas notícias divulgadas pela mídia, uma jovem de 20 anos, foi morta após utilizar um procedimento chamado kit aborto. Segundo o G1, Ana Carolina Pereira Pinto estava no sétimo mês de gestação e resolveu optar com o namorado, a interromper a gravidez. Casos como estes são cada vez mais comuns em países onde jovens e mulheres não tem acesso a uma saúde de qualidade.
Sendo a favor ou contra, o fato é que a criminalização do aborto é responsável pela morte de milhares de mulheres ao redor do mundo anualmente. Ao mesmo tempo, países que descriminalizaram a prática, observaram mudanças nos mais diversos números relacionados direta e indiretamente ao tema.
O posicionamento do Brasil coloca o país como o mais intolerante ao aborto no ocidente, com o Peru, e com um dos três mais intolerantes do mundo inteiro.
Em contrapartida, sites brasileiros vendem livremente kits para aborto, incluindo passo a passo, indicando as semanas exatas para cada procedimento e garantindo a eficácia.
Nos últimos 5 anos, para cada aborto legal, o SUS (Sistema Único de Saúde) atendeu 100 mulheres que sofreram abortos espontâneos ou complicações em procedimentos não realizados em hospitais. De 2016 até outubro de 2020, foram feitos 8.665 abortos com autorização da Justiça. O ano de 2019 foi o com maior número de procedimentos: 1.982.
No ano passado, as interrupções de gravidez legais somaram 1.657. Os dados foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde, que consultou o Sistema de Informações Hospitalares do SUS e a plataforma Tabwin, do DataSUS.
No Brasil, segundo o Código Penal, se o aborto for praticado sem autorização da Justiça, os envolvidos podem ser condenados a pena de 1 a 10 anos de prisão, a depender de como é provocado. Mas há exceções em que não se pune o aborto, como quando o procedimento é necessário para salvar a vida da gestante e se a gravidez for resultante de estupro. Em 2012, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a gravidez também pode ser interrompida em caso de feto anencéfalo.
