A Prefeitura de Maricá promoveu, nesta quarta-feira (03/11), uma reunião técnica sobre o processo de regularização fundiária da comunidade de Fazenda Inoã, no bairro homônimo. O objetivo foi debater o processo urbanístico da área após o cadastramento de 1220 famílias da região, que irão receber títulos de propriedade, atestando a regularidade dos imóveis.
A regularização dos imóveis engloba as localidades do Bananal, Beira-Rio, Beco do Relógio, Mangueira, Risca Faca e Sem Terra.
“Esse é um passo fundamental para a urbanização da região da Fazenda Inoã, que é o maior projeto urbanístico em curso no Estado do Rio desde o Favela-Bairro”, explicou o secretário de Habitação e Assentamentos Humanos de Maricá, Victor Maia.
O secretário adiantou que outras regiões da cidade serão beneficiadas. “Estamos contratando mais 6.000 regularizações fundiárias para o município. Assim, ofereceremos melhores condições às famílias e iremos alcançar mais habitações”, completou Victor.
O projeto é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Habitação e Assentamentos Humanos e conta com a parceria de equipes da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ).
Comunidades representadas na reunião
As pessoas que vivem nas comunidades beneficiadas pela iniciativa foram representadas por alguns moradores presentes na reunião técnica. Um deles foi Ronaldo Cunha, de 59 anos, que vive no Risca Faca e reforçou a importância do projeto para trazer mudanças à localidade.
“Esse processo é muito importante para a nossa comunidade. Os imóveis serão regularizados (com a entrega do título de propriedade) e isso é ótimo, porque valoriza nossa região junto aos projetos urbanísticos planejados. Diversas pessoas da minha família vivem na comunidade e todas serão beneficiadas nesta etapa da regularização, o que traz muita felicidade”, afirmou.
O processo de regularização fundiária
O projeto que trata da regularização fundiária de imóveis em comunidades de Maricá possui três etapas: cadastramento das famílias, projeto urbanístico e a entrega da Certidão de Regularização Fundiária no cartório. Atualmente, o planejamento que envolve a área da Fazenda Inoã está na segunda etapa.
O processo de legalização gratuita é opcional aos moradores e os participantes devem possuir renda familiar de até 5 salários mínimos (cerca de R$ 5.500). Com a concessão do título de propriedade, a pessoa poderá vender, fazer reformas e outras alterações no imóvel.
A iniciativa é respaldada pela lei 13.465/17 e é essencial para transformar as comunidades em bairros integrados à realidade do município. A partir do cadastramento realizado na Fazenda Inoã, 65% dos documentos regulatórios serão emitidos tendo as mulheres como titulares, mostrando a importância da representatividade feminina no projeto.
Fonte: PMM
