Sala de aula vazia da Escola Estadual Terezine Arantes Ferraz Bibliotecaria, no Parque Casa de Pedra, zona norte da capital. © Rovena Rosa/Agência Brasil
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC), lançou hoje (23) um aplicativo (App) de celular para ajudar municípios e estados na verificação da qualidade dos produtos comprados para as escolas locais.
Pelo aplicativo Confere Aí, o FNDE permite que os gestores locais identifiquem e denunciem a falta de qualidade do material fornecido às escolas. Com isso, o fundo pretende apertar o cerco a fornecedores que enviarem produtos em desconformidades para as escolas.
O FNDE tem o que se chama ata de tomada de preços, pela qual verifica-se a qualidade e o preço de produtos como carteiras, quadros, ventiladores e todo tipo de insumo para o funcionamento das escolas. Uma vez aprovados, os itens podem ser adquiridos pelos entes federados com mais agilidade e segurança.
Alguns fornecedores, contudo, apresentavam um produto de melhor qualidade ao FNDE, mas enviavam aos compradores itens mal acabados ou de qualidade inferior. Uma pesquisa do fundo revelou que menos de 50% dos entes federados utilizavam as listas de verificação de qualidade fornecidas em papel, fazendo com que carteiras mal soldadas, por exemplo, passassem despercebidas.
Com o novo aplicativo, o FNDE espera que o controle de qualidade fique mais acessível e fácil. Na ferramenta, estarão disponíveis imagens e detalhes de cada produto aprovado pelo fundo, permitindo a verificação segura sobre a compatibilidade dos produtos com as especificações técnicas e de qualidade contidas nos editais.
Nesta terça-feira (23), o FNDE lançou também o novo Plano de Compra Nacional para a Educação (PCNE). Com vigência até o fim de 2022, o PCNE serve como guia para o planejamento de compras para as escolas e contém as prioridades definidas pelo fundo e o Ministério da Educação.
Fonte: Agência Brasil.