O Ministério Público Federal (MPF) recomenda a adoção emergencial de ação coordenada de repressão e desarticulação ao garimpo ilegal de ouro na calha do rio Madeira e afluentes, no município de Autazes, distante 113 km de Manaus, em atuação integrada de órgãos e autarquias federais e estaduais competentes, no prazo de 30 dias.
Como revelou o Estadão, a Polícia Federal articula ações para conter o avanço de centenas de balsas de garimpo ilegal, que seguem enfileiradas no rio Madeira. Outros órgãos federais devem participar da operação, como o Ibama e o Ministério da Defesa.
Integrantes do alto escalão do Ministério da Justiça confirmaram que a polícia organiza uma forte operação nesse caso. Questionada pelo Estadão, a superintendência da PF no Amazonas confirmou que está ciente do fato e que já está tomando medidas a respeito.
De acordo com o MPF, os órgãos devem, cada um dentro de sua esfera de Ministério Público Federal (MPF) recomenda a adoção emergencial de ação coordenada de repressão e desarticulação ao garimpo ilegal de ouro na calha do rio Madeira e afluentes, no município de Autazes, distante 113 km de Manaus, em atuação integrada de órgãos e autarquias federais e estaduais competentes, no prazo de 30 dias.
Como revelou o Estadão, a Polícia Federal articula ações para conter o avanço de centenas de balsas de garimpo ilegal, que seguem enfileiradas no rio Madeira. Outros órgãos federais devem participar da operação, como o Ibama e o Ministério da Defesa.
Integrantes do alto escalão do Ministério da Justiça confirmaram que a polícia organiza uma forte operação nesse caso. Questionada pelo Estadão, a superintendência da PF no Amazonas confirmou que está ciente do fato e que já está tomando medidas a respeito.
De acordo com o MPF, os órgãos devem, cada um dentro de sua esfera de atribuições, realizar a identificação e autuação administrativa de todos os empreendimentos irregulares em operação ou com sinais de operação em passado recente na calha do rio Madeira ou afluentes, além de adotar medidas para a imediata interrupção das atividades ilícitas, inclusive mediante destruição dos instrumentos do crime, caso necessário.
“O MPF acompanha a situação por meio de procedimento extrajudicial, instaurado para apurar a ocorrência de suposta invasão em massa de garimpeiros na região, ocorrida no dia 22 de novembro de 2021, após notícias repercutidas na imprensa regional e nacional, que registrou a chegada de várias dragas e balsas pelo rio Madeira, na região de Autazes, por meio de imagens e vídeos amplamente divulgados”, declarou o MPF.
O documento do MPF destaca ainda que cabe a uma série de órgãos, entre os quais a Polícia Federal, o Comando Militar da Amazônia, a Agência Nacional de Mineração e a Marinha, prestar apoio logístico e operacional aos órgãos ambientais, a fim de viabilizar a eficiente repressão aos ilícitos.
“A atuação coordenada entre todos esses atores propiciaria uma resposta rápida e eficiente à atividade ilegal em curso no município de Autazes/AM, com papel de destaque e de coordenação a ser exercido pelos órgãos ambientais, detentores de especial expertise no enfrentamento a ilícitos ambientais na Amazônia”, afirma o MPF na recomendação.
Em agosto deste ano, a Justiça Federal condenou o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) a anular as licenças concedidas irregularmente para as atividades de extração de ouro no leito do rio Madeira, em área de mais de 37 mil hectares, na região sul do Amazonas.
A sentença, que permanece válida, reafirmou uma decisão liminar de dezembro de 2017 nesse mesmo sentido. Com isso, toda a atividade garimpeira antes amparada por essas licenças irregulares deve continuar paralisada. A ação que originou a sentença é do Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública. Atualmente, o processo está em fase de recurso.
Centenas de jangadas de dragagem operadas por mineiros ilegais se reuniram em uma corrida do ouro no rio Madeira, um importante afluente do Amazonas, flutuando centenas de quilômetros enquanto as autoridades estaduais e federais disputam quem é o responsável por pará-los.
Fonte: Jornal R7