A Prefeitura de Maricá, por meio das Secretarias de Governo e Planejamento, Orçamento e Fazenda, vai simplificar o processo de solicitação de autorização para eventos na cidade. Será criado o Sistema Municipal de Legalização de Eventos (Sislev), que receberá pedidos online, por meio de um portal vinculado ao SIM (Serviços Integrados Municipais).
O objetivo da medida é tornar a legalização do evento mais fácil e transparente. A tramitação do pedido será toda online. O andamento e as etapas do processo, assim como pareceres e exigências de cada órgão fiscalizador, estarão à disposição para consultas. “Vamos implementar novas medidas, aprimorar as existentes e dar a maior transparência possível para oferecer eventos seguros e totalmente legalizados”, explica secretário de Governo, João Maurício de Freitas, que recebeu do prefeito Fabiano Horta pedido para dedicar atenção especial ao projeto.
O Sislev é mais uma ação inovadora da Prefeitura. A ferramenta vai agilizar o serviço que já é oferecido pelo SIM, reunindo num só portal informações, legislações e formulários necessários para a legalização de eventos de qualquer porte. A plataforma digital dará orientações sobre como proceder, no caso de eventos privados, e servirá também como referência para os que foram organizados ou apoiados por secretarias e empresas públicas, com informações sobre padronização de rotinas, integração, gerenciamento, prazos e normas.
De olho no turismo e na cultura
Com a vacinação em massa e a redução dos casos de covid-19, a expectativa é de uma abertura gradual nos setores de turismo e cultura. Mais eventos acontecerão, e Maricá estará pronta para dar boas condições de realização a todos eles. “O Sislev vai oferecer suporte a quem desejar realizar um evento, com as informações para o cumprimento de todas as obrigações legais e autorizações necessárias por parte dos órgãos de fiscalização, sejam municipais, estaduais ou federais”, afirmou o secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda, Leonardo Alves.
Calendário de eventos públicos em 2022
A Secretaria de Promoção e Projetos Especiais está conduzindo, com outros órgãos municipais e demais secretarias, a elaboração de um calendário de atividades para o ano que vem. O anúncio será feito nas próximas semanas. Segundo o secretário José Alexandre Almeida, a orientação do prefeito é para que os eventos geradores de fluxo turístico sigam a lógica do estudo de sazonalidade feito no Plano Maricá 2030 e priorizem os meses considerados de baixa temporada.
Antes de o Sislev entrar em funcionamento, a Prefeitura vai organizar um workshop (previsto para a segunda quinzena de janeiro) para apresentar a plataforma e capacitar os servidores. Eles serão indicados por cada secretaria e ficarão responsáveis pela alimentação das informações no sistema.
