A Prefeitura de Maricá embargou uma obra não autorizada no Centro da cidade na última quinta-feira (16/12). A construção na Rua Ribeiro de Almeida estava em processo de aprovação e com exigências a serem cumpridas. No local, fiscais da Secretaria de Urbanismo identificaram irregularidades relacionadas à obra, como falta de tapumes e operários trabalhando sem equipamento de proteção individual.
O código de obras de Maricá (lei municipal n° 77, de 14 de dezembro de 1978) exige a colocação de tapume em construções, reformas ou demolições no alinhamento da via pública.
O secretário de Urbanismo Celso Cabral reforçou a importância do cumprimento das normas do município.
“A obra estava sem condições de segurança e deveria ser protegida em toda a sua extensão com fechamento, pois há risco para os pedestres que transitam próximo ao local. O proprietário deve cumprir todas as exigências para poder continuar com a obra. Enquanto isso não acontece, ela deve permanecer paralisada”, disse.
Para denúncias relativas aos distritos do Centro e Ponta Negra, o contato deve ser feito pelo número (21) 3731-9777 ou pelo e-mail [email protected]. Já para denúncias de obras ilegais nos distritos de Inoã e Itaipuaçu, deverá ser encaminhada mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o número (21) 97259-9213 ou, ainda, enviar para o e-mail: [email protected]
