A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), publicou a chamada pública nº001/2022, no Diário Oficial, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para atender à alimentação escolar. O prazo para a entrega de documentos e projeto é até o dia 4 de março de 2022, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), localizada na Avenida 22 de Maio, 7557, em Venda das Pedras.
O objeto do edital é que os produtores rurais possam prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaboraí, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os produtos alimentícios a serem adquiridos deverão atender às determinações estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respeitando a especificações técnicas elaboradas pela Emater-Rio, priorizando os alimentos orgânicos e agroecológicos.
O secretário municipal de Educação, Mauricílio Rodrigues, destacou a importância de oferecer alimentos de qualidade para os alunos da rede municipal e ainda promover o fortalecimento da economia local.
“Uma alimentação escolar saudável e de qualidade é primordial para o desenvolvimento do aluno no âmbito escolar e social, isso é algo que frisamos na Secretaria Municipal de Educação. A chamada pública também é de suma importância para os produtores rurais, pois, além da valorização, gera renda para a categoria, movimentando assim a economia da cidade”, destacou o secretário.
A abertura dos envelopes está prevista para acontecer nos dias 7 e 8 de março. O mapeamento dos gêneros alimentícios e divulgação dos classificados acontecerá entre os dias 9 a 16 de março. Já a assinatura dos contratos, entre os dias 21 a 23 de março. Os alimentos atendem aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura de Itaboraí, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Os alimentos desses produtores representam no mínimo 30% do que é adquirido para abastecer as 95 unidades escolares do município. Para participar, o interessado deve estar munido dos seguintes documentos originais e cópias: DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf); identidade; CPF; comprovante de residência; identificação de fornecedor individual e declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores rurais. Vale ressaltar que o agricultor rural que já faz parte do programa deve se cadastrar novamente, pois o cadastro não é automático.
Dentre os alimentos a serem adquiridos estão: abóbora, agrião, banana, beterraba, caqui, cebola, cenoura, goiaba, laranja, maxixe, melancia, milho, ovos, quiabo, mel, arroz orgânico e outros.
A chamada pública será constituída de quatro etapas:
1ª etapa: habilitação
— Entrega da documentação (envelope 001): até 4 de março de 2022
— Entrega do projeto de venda (envelope 002): até 4 de março de 2022
2ª etapa: classificação
— Abertura dos envelopes 001 e 002: 7 de março de 2022
(associações e cooperativas)
— Abertura dos envelopes 001 e 002: 8 de março de 2022
(agricultor individual)
3ª etapa: mapeamento
— Mapeamento dos gêneros e divulgação dos classificados: de 9 a 16 de março de 2022
4ª etapa: formalização dos contratos
— Assinatura dos contratos: de 21 a 23 de março de 2022