Com o aumento na média de atendimentos por semana, principalmente de situações de agressão física e psicológica, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), gerido pela Prefeitura de Itaboraí, intensificou a campanha de combate à violência contra a mulher. E agora o município também ganhou mais uma ferramenta gratuita para auxiliar essas vítimas, que é o aplicativo Maria da Penha Virtual, desenvolvido por estudantes e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e implantado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Segundo dados do Ceam, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), desde janeiro de 2021 já foram atendidas 2.520 mulheres presencialmente e, dessas, 1.900 conseguiram mudar suas histórias de violência. Ao todo, a média é de 45 atendimentos mensais, mas por conta da pandemia esse número vem aumentando, e o Ceam agora chega a atender uma média de três novos casos por semana.
O Ceam realiza atendimento psicológico, psicossocial e terapêutico, quando necessário. Além de atendimento jurídico e rodas de conversas sobre variados temas. Há casos em que as mulheres são encaminhadas à delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o Ceam não faz “busca ativa”, e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Araújo, o importante, neste primeiro momento, é garantir o acesso dessas mulheres à Justiça.
“É a proteção que elas precisam para se recuperar e reerguer. O aplicativo é importante porque facilita este acesso. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do CEAM, está de portas abertas para receber essas mulheres que precisam ser ouvidas, ter suas vidas e direitos preservados”, comentou Marcos Araújo.
Em vigor desde 2006, a Lei Maria da Penha conta com as medidas protetivas de urgência para as mulheres que não se sintam seguras apenas com denúncia, sendo essas medidas responsáveis por visar a realização de uma proteção mais abrangente. O web aplicativo, que começou a funcionar nesta quinta-feira (10/02) em Itaboraí, permite que mulheres solicitem à Justiça uma medida protetiva de urgência sem que precise sair de casa. O dispositivo não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho. Para usar o aplicativo Maria da Penha Virtual, acesse: www3.tjrj.jus.br/mariapenhavirtual/