A Prefeitura de Maricá identificou 15 obras irregulares e cinco construções não regularizadas em área de proteção ambiental durante ação de fiscalização nesta terça-feira (08/03). A operação da Secretaria municipal de Urbanismo vistoriou 20 lotes às margens da lagoa de Bambuí e no Recanto, em Itaipuaçu.
“Esse tipo de construção causa danos direto ao meio ambiente, no sistema lagunar da cidade. É importante para o ordenamento urbano que as obras estejam regulares para corresponder ao padrão legal estabelecido pelo município. Nossa equipe é vigilante e proativa”, afirmou o secretário de Urbanismo, Celso Cabral.
A primeira fiscalização aconteceu no bairro de Bambuí, às margens da lagoa, e foram identificadas sete obras irregulares em área de proteção ambiental, ou seja, uma área não edificante. Já em Itaipuaçu, no Recanto, no condomínio Floresta do Elefante, a fiscalização ocorreu devido a diversas denúncias sobre construções irregulares, onde foram embargadas oito delas.
Entre as obras vistoriadas, cinco em andamento foram notificadas para apresentar documentação dos imóveis e dar entrada no processo de legalização. O não cumprimento no prazo estabelecido pela fiscalização acarretará em multa, que ficará registrada na matrícula imobiliária do imóvel.
Fonte: PMM.
