Foto: Errejota Noticias
Foi votado e aprovado, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Arte e Cultura – PROAC, que dispõe sobre a realização de projetos culturais, estabelece o sistema municipal de cultura e cria o conselho municipal de política cultural. O PL tem como objetivo promover uma gama de projetos para fomentar o mercado cultural local e, principalmente, difundir o acesso à cultura de toda a população maricaense.
Os vereadores votaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 129/2021, de autoria do vereador Rony Peterson, que dispõe sobre agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido. E também votaram, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 190/2021, de autoria do vereador Dr. Richard, que institui o Dia Municipal em memória às vítimas da Covid -19.
Os vereadores também votaram, em primeiro turno, PL nº 14/2021, de autoria do vereador Robgol, que inclui no calendário oficial do município de Maricá a Taça da Cidade de Futebol Amador. Foi votado, em primeiro turno o Projeto de Lei nº 29/2021, de autoria do vereador Netuno, que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do município de Maricá.
Moções – Foram votadas moções de aplausos e congratulações de autoria do vereador Danilo Santos ao Tenente-Coronel Júlio César Veras Vieira, a Sérgio Ricardo dos Santos Travi; da vereadora Andrea Cunha Ivany Maria Ribeiro (in memorian); do vereador Robgol a Julio Santos da Costa.
