A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, vem intensificando suas ações em estabelecimentos da cidade desde o início deste ano, quando o órgão iniciou uma série de ações. Ao todo, foram cerca de 500 fiscalizações com uma média de 50 denúncias por mês em diferentes estabelecimentos da cidade, que vão desde alimentos vencidos a preços abusivos nas compras com cartão Mumbuca. De janeiro a março deste ano, foram 1.907 pessoas atendidas, o que gerou 774 processos de intermediação entre clientes e empresas reclamadas.
Nesta semana em que comemora o Dia do Consumidor (15/03), o secretário Felipe Paiva afirmou que a quantidade de fiscalizações deverá aumentar em diversos tipos de procedimentos. Entre as atividades, o órgão percorre o comércio para coibir a cobrança abusiva de preços nas compras com a moeda Mumbuca, alvo principal das denúncias dos consumidores, que relatam o fato de lojas aumentarem valores na época em que o benefício é creditado.
“Essas ações foram intensificadas a pedido do prefeito Fabiano Horta, que tomou conhecimento e se preocupou com essa prática abusiva aos beneficiários da moeda Mumbuca. Os estabelecimentos que praticarem essa ilegalidade podem ser descredenciados”, afirmou Felipe Paiva, secretário de Defesa do Consumidor.
A última ação de grande porte foi realizada nesta Semana do Consumidor quando, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), uma equipe do Procon Maricá fiscalizou quatro postos de combustíveis do município, sem encontrar irregularidades.
Também este ano houve a apreensão e o descarte de cerca de uma tonelada de alimentos vencidos em alguns supermercados da cidade. Em apenas um desses estabelecimentos em Inoã, os fiscais recolheram 200 quilos de carne vencida. O mesmo tipo de fiscalização acontece em casas noturnas e restaurantes.
“Depois das primeiras ações, não temos encontrado reincidência de alimentos fora da validade, o que demonstra que os comerciantes podem estar se adaptando à nova realidade. Nós também procuramos orientar os donos dos estabelecimentos para que evitem essa infração e os transtornos maiores que eles possam causar”, esclarece Marcus Sampaio, um dos coordenadores da equipe de fiscais.
Pontos descentralizados de atendimento
Criada em junho de 2021, a Secretaria de Defesa do Consumidor descentralizou o atendimento a clientes implantando um posto dentro dos Serviços Integrados Municipal (SIM), que funciona na sede distrital da Prefeitura em Itaipuaçu. Em parceria com a Enel (de energia elétrica) e Águas do Rio (que distribui água), as concessionárias instalaram postos dentro do SIM para facilitar o atendimento, evitando que os clientes se desloquem até o Centro da cidade. No caso da Enel, também está previsto, ao longo deste ano, o funcionamento de um serviço itinerante para outros bairros.
“Já vejo o consumidor de Maricá mais seguro, porque nosso trabalho é sólido, mesmo ainda no começo de sua estruturação. Observamos que comerciantes e fornecedores passaram a dar mais atenção aos seus clientes. Nossas equipes atuam até durante a madrugada para garantir a qualidade do que o consumidor compra no comércio da cidade”, disse Felipe.
Os números para denúncia da Secretaria de Defesa do Consumidor e do Procon Maricá são 2634-1342 ou 97235-7207 (também WhatsApp).