Em pouco mais de um ano, o número de usuários cadastrados pelo Setor de Transporte de Pacientes em Itaboraí mais que dobrou. A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), conta atualment com 1.426 usuários cadastrados, que utilizam o serviço para realizar consultas e tratamentos ambulatoriais em todo o estado do Rio de Janeiro, de doenças não tratáveis no município. Além dos pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise, realizado em clínica conveniada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no próprio município. Em janeiro de 2021, início da atual gestão, eram 636 munícipes cadastrados pelo setor.
O cadastro conta com pacientes fixos, que realizam tratamento de um a cinco dias por semana, e/ou pacientes esporádicos, que utilizam o transporte conforme as consultas e tratamentos. Com saídas matutinas e vespertinas, o setor de Transportes de Pacientes possui uma frota de nove vans, que busca nas residências cerca de 150 pacientes em média diariamente. Além de cinco ambulâncias, no caso de pacientes acamados ou com dificuldades de locomoção.
“Mesmo durante o período mais crítico da pandemia da Covid-19, o serviço de Transporte de Pacientes não foi paralisado em Itaboraí. Alguns procedimentos, como consultas e tratamentos, foram cancelados pelas próprias clínicas e hospitais. Temos o compromisso com a população itaboraiense para prestar o melhor serviço”, destacou o secretário municipal de Saúde, Sandro Ronquetti.
De acordo com a SEMSA, o serviço de transporte segue a portaria de Tratamento Fora de Domicílio (SAS n° 55/1999), que estabelece o protocolo de atendimento para encaminhamento de pacientes portadores de doenças não tratáveis em seu município de origem a outras cidades que realizam o tratamento necessário para usuários dos serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Seguindo o protocolo, o paciente para solicitar o serviço de transporte deve realizar primeiro o cadastro em uma Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima da sua residência. O pedido junto com os documentos solicitados no cadastro é encaminhado pela equipe do posto para o Setor de Transporte da SEMSA que entrará em contato com o paciente para confirmar data, horário e local da saída do transporte (residência do paciente ou ponto de encontro).
As cópias dos documentos obrigatórios são: RG, CPF, comprovante de residência, cartão do SUS do paciente e do acompanhante, laudo médico – CID da doença, encaminhamento da unidade de tratamento e foto 3×4.
“É importante ressaltar que não são aceitos cadastros levados diretamente pelo paciente ou responsável no Setor de Transporte de Pacientes. Todos os pedidos são via Unidade de Saúde da Família. São os profissionais de Saúde destas unidades os mais indicados para avaliar as necessidades de cada paciente”, explicou o coordenador do setor, Delson Santana.
Em alguns casos, diante da necessidade do paciente, uma assistente social realizará uma visita ao endereço do cadastro. O usuário do serviço deve ficar atento há algumas regras para garantir o pleno funcionamento do transporte. É necessário um acompanhante por paciente. O paciente que optar por não ter acompanhante é necessário assinar um termo de responsabilidade autorizado por escrito pelo coordenador do Setor de Transportes.
Pacientes não podem ter acompanhantes menores de 18 anos e também não podem embarcar com indícios de uso de bebida alcoólica ou drogas ilícitas. Motoristas em hipótese nenhuma podem ser acompanhantes de pacientes. Vale ressaltar que todos os pacientes vão e voltam no mesmo veículo. Quem optar em retornar ao município por meios próprios deverá comunicar ao motorista e assinar a folha de serviço. Em casos de três faltas consecutivas ao serviço do transporte sem justificativa, o paciente terá o serviço suspenso.
“O próprio posto entrou em contato comigo, avisando que a Prefeitura iria me levar para fazer exames no Rio. Tenho diabetes, sempre sou acompanhada pelos agentes de Saúde e agora quando chegou a época de fazer as revisões dos meus exames. Esse serviço é necessário, porque muita gente, como eu, não tem condições de pegar duas ou três conduções para ir realizar os tratamentos fora do município”, disse Nazaré da Rocha, de 79 anos, moradora da Reta Velha, acompanhada pela sobrinha Alessandra da Rocha.