A Prefeitura de Maricá iniciou nesta quinta-feira (14/04), véspera da Sexta-feira da Paixão, a Operação Peixe Limpo para fiscalizar a qualidade do pescado vendido nas peixarias do município. Neste primeiro dia, os agentes da Secretaria de Defesa do Consumidor vistoriaram cinco estabelecimentos em Itaipuaçu, onde não foram encontradas irregularidades. A operação vai se estender por todo o feriado prolongado, que termina no domingo de Páscoa.
O coordenador de fiscalização da secretaria, Marcus Sampaio, explicou a necessidade de fazer uma ação como esta, principalmente neste período em que o consumo de peixe, camarão, bacalhau e outros produtos aumentam. “É importante continuarmos fazendo porque inibe a prática abusiva que possa vir a prejudicar os consumidores”, disse.
Sampaio reforçou que, por enquanto, a ação é voltada para orientação, mas não descartou uma sanção mais endurecida dependendo da gravidade da irregularidade. “Podemos, por exemplo, gerar uma notificação em que solicitamos que a peça seja colocada nos padrões exigidos, como o caso de uma câmara frigorífica. Se não for cumprida a etapa de regularização, gera uma autuação com multa. Se houver insistência e/ou a retirada do lacre que nossas equipes colocam no momento da vistoria, podemos, imediatamente, tomar sanções mais graves voltadas para o Código Penal ou para o Código do Consumidor”, explicou.
Para denunciar irregularidades em estabelecimentos comerciais, os consumidores podem entrar em contato pelo WhatsApp (21) 97235-7207 ou pelo telefone fixo (21) 2634-1342.