O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) promove no dia 29 de abril, sexta-feira (29), o seminário “Desafios e inovações da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022”. Com coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e sub-coordenação da jurista e ex-desembargadora do TRE-RJ Cristiane Frota, o evento será realizado a partir das 9h, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). As inscrições podem ser feitas até o dia do evento e haverá transmissão ao vivo pelo canal TV TRE-RJ no YouTube.
Programação
O seminário terá cinco painéis, onde serão debatidos temas de interesse nacional para as eleições deste ano, como as alterações legislativas, os reflexos da nova lei de improbidade no Direito Eleitoral, a inclusão política de mulheres, negros e grupos minorizados, o combate à desinformação e a credibilidade e segurança do sistema eleitoral.
Além do presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Ziraldo Maia, e dos demais membros do Colegiado, estão entre os debatedores dos cinco painéis, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes (a confirmar), o corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Luiz Campbell Marques, e os ministros do TSE Benedito Gonçalves, Carlos Horbach, Maria Cláudia Bucchianeri, Raul Araújo Filho.
Também estarão presentes o ex-presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, o presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Figueira, o presidente do TRE-RR e do Coptrel, desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello, e as juízas Renata Gil, Eunice Haddad e Maria Domitila Manssur. Participam ainda o procurador regional da República José Jairo Gomes, a advogada e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio, a professora e conselheira da EJE-RJ Vânia Aieta e o advogado Mauro Roberto Gomes de Mattos.
Parcerias
Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ),o evento tem a parceria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja) e da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Também estão entre os parceiros o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), o Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Confira a programação:
9h – Mesa de abertura
9h30 – Painel 1
Alterações Legislativas e o Direito Eleitoral
Palestrante: ministro Carlos Horbach (TSE)
Presidente de mesa: juíza Renata Gil (presidente da AMB)
Debatedores: desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello (presidente do TRE-RR) e desembargadora eleitoral Kátia Junqueira (diretora da EJE-RJ)
10h30 – Painel 2
A nova lei de improbidade e seus reflexos no Direito Eleitoral
Palestrante: Mauro Roberto Gomes de Mattos (advogado)
Presidente de mesa: desembargador João Ziraldo Maia (vice-presidente e corregedor do TRE-RJ)
Debatedores: desembargador eleitoral Vitor Marcelo Rodrigues (TRE-RJ) e juíza Eunice Haddad (presidente da Amaerj)
14h – Painel 3
Inclusão na política – mulheres, negros e grupos minorizados
Palestrante: ministra Maria Cláudia Bucchianeri (TSE)
Presidente de mesa: ministro Benedito Gonçalves (TSE)
Debatedores: juíza Maria Domitila Manssur (TJ-SP) e professora Cristiane Frota (diretora administrativa do Ipeja e vice-presidente do Copeje)
15h – Painel 4
Propaganda eleitoral e combate à desinformação
Palestrante: ministro Mauro Luiz Campbell Marques (corregedor-geral do TSE)
Presidente de mesa: ministro Raul Araújo Filho (TSE)
Debatedores: José Jairo Gomes (procurador regional da República) e professora Vânia Aieta (Uerj e conselheira da EJE-RJ)
16h – Painel 5
Credibilidade e segurança do sistema eleitoral
Palestrante: ministro Luis Roberto Barroso (STF)
Presidente de mesa: ministro Luis Felipe Salomão (STJ)
Debatedoras: Luciana Lóssio (advogada e ex-ministra do TSE) e desembargadora eleitoral Alessandra Bilac (TRE-RJ)
17h – Palestra de encerramento
Desafios da Justiça Eleitoral para 2022
Palestrante: ministro Alexandre de Moraes (vice-presidente do TSE)
Presidente de mesa: desembargador Elton Leme (presidente do TRE-RJ)
Serviço:
Seminário “Desafios e inovações da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022”
Dia: 29/04/2022
Horário: às 9h
Local: Fórum Central – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ)
Endereço: Avenida Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro, RJ
Inscrições: até o dia 29 de abril, pela plataforma Sympla
