A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Fazenda (Sepof), iniciou nesta terça-feira (26/04) um curso de qualificação sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), que passou a ser apresentado nacionalmente a partir da promulgação do decreto federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, e será implementado até janeiro de 2023. Participaram cerca de 50 servidores municipais dos setores Tesouraria, Orçamento, Contabilidade, Subsecretaria de Planejamento, TI e Fazenda.
A segunda palestra sobre o sistema acontecerá nesta quarta-feira (27/04), a partir das 9h, também no auditório da Escola de Administração de Maricá (Emar), no Centro, apresentada por Marcus Vinicius Passos de Oliveira, consultor de projetos do Banco Mundial e mestre em Ciências Contábeis pela Fucape Business School, do Espírito Santo. Segundo o palestrante, o Siafic vai melhorar de forma significativa a qualidade e a transparência das contas públicas.
“Com a implantação do sistema, Maricá vai poder comparar seus procedimentos e resultados com os de municípios vizinhos e até com seus próprios resultados anteriores. Além disso, as informações poderão ser acessadas de qualquer parte do planeta por usuários e também pela população em geral, o que vai reforçar a transparência”, avaliou Marcus Vinicius.
Siafic facilita tomada de decisões
A chefe de gabinete da Sepof, Lawrice Souza, afirma que a função do sistema pode ir além desses fatores. “Será um instrumento que vai nos ajudar na tomada de decisões financeiras, até mesmo em coisas simples como aquisição de insumos do dia a dia, pois será possível ter novos parâmetros. Creio que todos vão ganhar com o novo Siafic”, projeta.
O decreto de nº 10.540/20 estabelece que os entes (municípios e estados) terão que implementar o Siafic em acordo ao padrão até janeiro de 2023, quando todas as entidades de um município (prefeitura, câmara e descentralizadas) deverão utilizar o mesmo software de contabilidade, seguindo requisitos mínimos estipulados no decreto. O documento determina, ainda, que o software será mantido e gerenciado pelo Executivo.
