A Prefeitura de Maricá removeu as cabeceiras de uma ponte irregular sobre o Rio Itaocaia, que servia a um morador do Barroco, em Itaipuaçu, juntamente com uma estrutura metálica que a tornava elevadiça. A ação feita pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED) nesta terça-feira (07/6) foi a continuação da retirada de uma estrutura que teve início em outubro passado. Encabeçada pela Secretaria de Urbanismo, a demolição teve apoio da Secretaria de Cidade Sustentável e da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), além de uma equipe do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).
Foram utilizados na derrubada uma britadeira, uma máquina retroescavadeira e até um maçarico. A faixa de rolamento da ponte, que tinha sido erguida havia 17 anos, foi removida pelo próprio morador que, de acordo com o INEA, já foi multado anteriormente. Segundo o órgão estadual, houve uma denúncia ao Ministério Público de que a ponte ocupava, sem autorização, a faixa marginal de proteção sobre o rio. A lei estadual nº 3.467/2000, que dispõe sobre penalidades ambientais, prevê em seu artigo 70 multa entre R$ 10 mil e R$ 100 mil para esta infração.
Construção sobre um corpo hídrico sem autorização
A Secretaria de Urbanismo reforçou que se tratava de uma construção sobre um corpo hídrico sem a devida autorização, e que a orientação pela demolição e retirada das estruturas foi dada pela Procuradoria Geral do Município. Ainda segundo a pasta, o responsável pela ponte deverá também arcar com os custos da retirada, que mobilizou mão de obra e equipamentos do poder público. O valor será calculado após o fim da ação, prevista para esta quarta-feira. Agentes da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) também deram apoio à operação.
Sete meses antes, o GATED já havia estado no mesmo local, que fica na Rua Nossa Senhora do Carmo (antiga Rua 19), para retirar um muro e um portão que davam acesso à ponte, descoberta na ocasião. A entrada do sítio, chamado de Meu Ranchinho, bloqueava a rua e impedia a passagem das pessoas. Uma placa do INEA, indicando que se tratava de uma Área de Proteção Ambiental (APA), foi ignorada pelo infrator ao fazer a construção e foi escondida atrás do muro.
As denúncias sobre construções irregulares podem ser feitas, de forma anônima, à Secretaria de Urbanismo pelo telefone (21) 3731-9777 ou pelo e-mail [email protected] (distritos Centro e Ponta Negra). Os canais para os moradores de Itaipuaçu e Inoã são o WhatsApp (21) 97259-9213 ou o e-mail [email protected].
