Durante sessão solene nesta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) prestou uma homenagem ao ministro Gilmar Mendes com a entrega da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral. “Estou bastante sensibilizado, esse dia ficará marcado de forma indelével na minha memória e no meu coração”, disse o ministro durante a cerimônia no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) . “Ao longo da minha vida pública, estou mais acostumado a críticas. Muitas vezes estive contra a maioria, mas me mantive firme, pois achava que esse era o caminho certo a seguir na minha convicção como magistrado”, completou.
Em seu discurso, o presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, exaltou a “formação humanística e o profundo conhecimento jurídico” do ministro Gilmar Mendes, ao fazer a outorga da medalha, após recebê-la das mãos dos militares da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. “O ministro exerce uma inegável liderança moral e intelectual no Judiciário brasileiro. Sempre atuou com inabalável coragem na defesa e consolidação dos direitos humanos, levantando a voz sem reservas contra o arbítrio constitucional e o aparelhamento do Estado em detrimento dos direitos e garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito”, disse Leme.
O desembargador Elton Leme destacou algumas iniciativas do ministro que trouxeram “celeridade e eficiência” à Justiça, como a implantação do processo judicial eletrônico, os mutirões carcerários, o cadastro nacional de adoção, o cadastro nacional de condenados por improbidade e o projeto Começar de Novo. O presidente do TRE-RJ falou ainda da atuação do ministro como presidente do Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2008-2010, e seu “importante papel no processo de modernização do judiciário”. O desembargador também destacou os dois períodos da gestão do ministro Gilmar Mendes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que foram desenvolvidos projetos importantes para a Justiça Eleitoral, como o aplicativo e-Título e a implantação da usina fotovoltaica na sede da Corte Superior Eleitoral.
Autoridades presentes
A sessão solene do TRE-RJ de outorga da condecoração fez parte das homenagens pelos 20 anos da posse do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira. Além do ministro e do presidente do TRE-RJ, compuseram a mesa de honra o presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; o governador Cláudio Castro; o prefeito Eduardo Paes; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano; e o presidente da Câmara Municipal do Rio, o vereador Carlo Caiado; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RJ (OAB-RJ), Luciano Bandeira; e o vice-presidente presidente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo;
Também compuseram a mesa de honra o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Mauro Pereira Martins; o general de Exército Lima Gil, representando o Comando Militar do Leste; o procurador de justiça do estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza; o desembargador Luiz Zveiter; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Haddad; e o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM), conselheiro Luiz Antônio Guaraná. Diversas autoridades realizaram discurso em homenagem ao ministro. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, responsável pela indicação do Gilmar Mendes ao STF em 2002, enviou um vídeo, transmitido na cerimônia. “Fico feliz em ter podido ajudar um pouquinho o ministro Gilmar na sua brilhante carreira”, disse o ex-presidente da República.
Para os magistrados recém egressos, o ministro deu uma aula magna, compartilhando um pouco de sua experiência. “A carreira da magistratura exige assumir responsabilidades, vocês devem ter coragem principalmente na defesa dos direitos e garantias fundamentais”, afirmou o ministro. “Nesta profissão, temos que ter uma dose de responsabilidade, humanidade e humildade”, complementou. O ministro também fez uma homenagem póstuma ao desembargador Antônio Jayme Boente, falecido em abril deste ano. “Participamos juntos dos esforços para a realização das eleições de 2016, e esse entrosamento foi importante para resolvermos as peculiaridades logísticas do estado do Rio”, relembrou o ministro que, na época, era o presidente do TSE, e o desembargador, do TRE-RJ.
Criada em fevereiro de 2022, em comemoração aos noventa anos da reinstalação da Justiça Eleitoral, a Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral tem como objetivo distinguir e homenagear personalidades que, por relevantes serviços prestados, tenham notoriamente cooperado para o enriquecimento da Justiça Eleitoral. A íntegra da cerimônia, que também contou com a presença dos membros da Corte Eleitoral fluminense, pode ser acessada no YouTube do Emerj.
