Guardas municipais de Maricá participaram do Curso de Formação de Agentes de Trânsito promovido pela academia de ensino da Guarda Municipal do Rio, entre os dias 30 de maio e 15 de julho. Ao todo, 16 agentes adquiriram conhecimentos sobre introdução à engenharia de tráfego; ética profissional; operação e fiscalização; abordagem e legislação aplicada; entre outras disciplinas em 243 horas/aula.
A capacitação é uma determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e tem como base a Portaria nº 150 de 29/01/2021, instituindo o Curso de Agente de Trânsito para que profissionais executem as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
O comandante Jean Carlos Medeiros destaca que a GM Maricá pretende qualificar mais profissionais para atuar no trânsito da cidade. “Maricá cresceu e o trânsito tem acompanhado esse processo. Os novos agentes precisam se capacitar para atuar na cidade. Na medida em que eles conhecem a lei, eles vão aplicá-la corretamente e isso vai impactar na melhor qualidade do serviço e, como consequência, num trânsito mais seguro. O próximo passo agora é aguardar que os agentes sejam autorizados, através de uma portaria, para atuar junto ao Detran”, finalizou.
Subsecretário de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, João Damasceno ressalta a política de valorização profissional dos guardas municipais. “Com o compromisso de melhor prestação de serviço à sociedade, os novos guardas concluíram o curso. Com o aumento do efetivo da GM, ampliamos também a atuação das equipes do trânsito nos quatro distritos, razão pela qual vimos a necessidade de capacitar novos guardas para atuarem como agentes de trânsito”, explicou.
Recém formado na Guarda Municipal, Caio Santos, 33 anos, destacou o aprendizado no Curso de Formação de Agentes de Trânsito. “Tivemos aulas teóricas e práticas. Aprendemos como atuar e quando autuar de maneira correta. É necessário orientar também e apresentar as soluções aos motoristas e pedestres. Aprendemos que, além de ser um agente fiscalizador, precisamos estar sempre próximos a população”, disse.
Curso de Atualização
Diante das atribuições da Guarda Municipal, de orientação e fiscalização de trânsito (Lei Federal n° 13.022), é essencial que os servidores sejam capacitados constantemente. A Resolução Contran nº 168, de 14 de dezembro de 2004, determina que os guardas municipais que exercem a atividade de agente da autoridade de trânsito devem realizar curso de atualização a cada três anos. O curso de atualização deve ter uma carga horária mínima de 32 horas/aula.
Em abril, 25 guardas municipais que atuam no trânsito da cidade participaram do curso de atualização, fruto da parceria entre Secretaria de Trânsito e Engenharia Viária (Sectran) e a Secretaria de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional (Seop). As aulas aconteceram entre os dias 4 e 7/04, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF), Campus Avançado Maricá, em Ubatiba, tendo instrutores do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) como professores e carga horária de 32 horas semanais, sendo oito por dia.
