A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, participou na sexta-feira (30/09) de audiência pública na Câmara Municipal para apresentar a prestação de contas das ações de saúde do segundo quadrimestre de 2022, período que compreende os meses de maio, junho, julho e agosto. Os gestores mostraram os resultados da aplicação dos recursos no Sistema Único de Saúde (SUS) e o custo dos investimentos, com origem do aporte financeiro, auditorias realizadas, informações sobre os serviços oferecidos, detalhes sobre o fundo municipal, além de indicadores que ressaltam o bom desempenho na cidade, que tem hoje 99% de cobertura pela Atenção Primária à Saúde.
Durante a reunião, também foram apresentados dados relacionados à Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Atenção Psicossocial, Rede de Urgência e Emergência (RUE), serviços voltados à saúde bucal, dentre outros. Em outra frente, foram evidenciados os recursos aplicados provenientes dos royalties de petróleo, destacada a queda drástica nas internações em decorrência da Covid-19 e demonstrado o montante de recursos municipais aplicados em ações e serviços de saúde, que ultrapassam a meta mínima de 15% no segundo quadrimestre.
A secretária de Saúde, Solange Oliveira, reforçou o papel fundamental da audiência pública, espaço de prestação de contas sobre os investimentos na área, sendo um momento de esclarecer dúvidas, especificar os recursos aplicados e reafirmar que o município vem cumprindo o seu compromisso com a saúde da população.
“É essencial apresentar quais são as iniciativas, os custos, de onde vêm os recursos e o cumprimento das obrigações, o que impacta positivamente nos serviços oferecidos à população, reforçando que trabalhamos plantando sementes que já estão gerando frutos. Estamos comprometidos com a saúde, projetando espaços que serão entregues progressivamente aos moradores e investindo com responsabilidade, deixando um legado para as gerações que virão”, afirmou.
Prestação de contas traz mais transparência às ações de saúde
A prestação de contas é um processo obrigatório, previsto em lei, que estabelece a organização de uma audiência pública para especificar a aplicação física e financeira dos recursos públicos. Além da obrigação legal, o espaço também é um mecanismo essencial para apresentar à população ações concretas promovidas pela Secretaria de Saúde em períodos específicos, seus benefícios, relevância, além de integrar os moradores ao debate sobre políticas públicas.