Algumas pessoas ficaram surpresas quando, ao ir votar no primeiro turno das Eleições 2022, no último domingo (2), puderam ser identificadas pela biometria. Ocorre que, para acelerar o cadastro das impressões digitais das eleitoras e dos eleitores, economizar custos, em especial para o eleitor, e poupar burocracia, a Justiça Eleitoral firmou parcerias com diversos órgãos para receber informações biométricas.
Assim, algumas pessoas que tinham biometria cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), no Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) ou nos Institutos de Identificação do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul puderam, ao ir votar no domingo, ser identificadas pela biometria na seção eleitoral.
Funcionou assim: essas eleitoras e esses eleitores só precisaram colocar as digitais no leitor para validar o dado biométrico importado para o banco de dados da Justiça Eleitoral. Esse processo foi idêntico ao experimentado pelas demais pessoas que colheram a biometria diretamente na Justiça Eleitoral, não gerando qualquer aumento no tempo de votação para além daquele normalmente vivenciado pelos demais eleitores e eleitoras com cadastro biométrico.
A importação de dados biométricos de outros órgãos está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.669/2021, artigo 246, segundo o qual, “Bases externas de biometria oriundas de entidades conveniadas com o TSE poderão ser utilizadas para fins de validação da eleitora ou do eleitor na seção eleitoral”.
O TSE, em busca da melhoria permanente do processo eleitoral, continua trabalhando para alcançar a meta de ter 100% do eleitorado identificado pela biometria até 2026.
Por: TSE
