A Alemanha apresentou nesta quarta-feira (26) planos para legalizar a cannabis, medida prometida pelo governo do chanceler Olaf Scholz que tornaria o país um dos primeiros a legalizar a maconha.
O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, apresentou documento sobre a legislação planejada para regular a distribuição controlada e o consumo de cannabis para fins recreativos entre adultos.
Adquirir e ter até 20 a 30 gramas de cannabis recreativa para consumo pessoal também seria legalizado.
O governo de coalizão fechou acordo no ano passado para introduzir legislação durante seu mandato de quatro anos, a fim de permitir a distribuição controlada de cannabis em lojas licenciadas.
Lauterbach não divulgou cronograma para o plano, o qual tornaria a Alemanha o segundo país da União Europeia a legalizar a cannabis, depois de Malta.
Muitos países europeus, incluindo a Alemanha, já legalizaram a cannabis para fins medicinais limitados. Outros descriminalizaram seu uso geral.
De acordo com o documento, o autocultivo privado seria permitido de forma limitada. As investigações em curso e os processos criminais ligados a casos que deixaram de ser ilegais seriam encerrados.
O governo também planeja introduzir um imposto especial de consumo, bem como desenvolver trabalhos de educação e prevenção relacionados à cannabis.
Fonte: Agência Brasil.
