Evento será realizado no auditório da Fecomércio, no Flamengo, Zona Sul do RioGoogle Street View.
O Rio receberá nesta quarta-feira (16) e quinta-feira (17) um congresso para debater os direitos das pessoas com deficiência e suas garantias. O evento, que tem inscrições gratuitas, vai ser realizado no auditório da Fecomércio (Rua Marquês de Abrantes, 99, Flamengo), das 9h às 18h.
O congresso foi idealizado pelo Sesc Rio, junto com a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Para facilitar a participação de pessoas com dificuldade de locomoção, o evento vai servir café da manhã e almoço gratuitos, para todos os convidados.
As vagas para o evento são limitadas. O congresso vai reunir pessoas com deficiência, além de familiares, profissionais e lideranças do setor. Haverá ainda painéis e debate com representantes da classe, que vão oferecer uma consultoria jurídica.
Para se inscrever, os interessados devem acessar o perfil @cdpd_oab_rj e clicar no link da bio. Mais informações estão disponíveis através do e-mail: [email protected].
Na quarta-feira (16) serão discutidos os temas: “A importância do Controle Social na promoção e garantia dos direitos das PcDs”; “Mobilidade Urbana: os desafios do transporte público inclusivo e suas gratuidades”; e por fim “Capacitação Profissional: como garantir a qualificação para o mercado de trabalho”.
Neste dia também será feito o lançamento do livro “Aconteceu Comigo”, de autoria de Geraldo Nogueira, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ. Todos os participantes receberão um exemplar gratuito.
Já na quinta-feira (17), os temas abordados serão: “Órgãos de controle social: estruturação, competências e funcionamento”; “A importância da lei de incentivo do esporte para instituições Paralímpicas”; e “Educação Infantil: a importância do mediador para o aluno com deficiência”.
Este dia também terá o painel “Produtos e serviços: a importância de novas tecnologias para garantir a inclusão sem barreiras”, com balcões para exposição de produtos e serviços de empresas parceiras. Não haverá venda no local.
O Brasil é o país com a maior legislação específica sobre o tema no mundo. Porém, nem sempre é fácil garantir aquilo que já está firmado no texto da lei. Por isso, são muitos os casos de judicialização para fazer valer um direito que já deveria estar garantido.
Um caso bastante comum é a dificuldade de pais em conseguir mediadores para os filhos com deficiência nas escolas públicas ou particulares. A legislação garante esse direito, mas muitas vezes é preciso entrar com ação judicial para obrigar o seu cumprimento. Este é um dos temas que serão abordados no Congresso.
Fonte: O Dia.
