Procurador que espancou chefe usa estrutura de cama para quebrar a porta da cela e é isolado

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) encaminhou ao juiz da 1ª Vara de Registro um ofício para informar a instauração de procedimento disciplinar e isolamento preventivo.

No documento obtido pela agência do g1, nesta sexta-feira (18), o diretor técnico disse ter recebido um chamado informando que Demétrius estava causando tumulto no Pavilhão 2. No material consta que, por volta das 13h35 da última terça-feira (15), o preso pegou o estrado da cama e bateu contra a porta da cela. Como consequência quebrou o vidro usado para a vigilância.

Ainda de acordo com o documento, o diretor técnico foi até o local e encontrou Demétrius alterado, gritando que não quer mais ficar no local porque é preso provisório e deveria estar em um Centro de Detenção Provisória (CDP) próximo à casa da mãe dele.

Demétrius foi conduzido à enfermaria, onde passou por exame médico e, na sequência, foi conduzido ao Pavilhão de isolamento preventivo.

Queria ir para o castigo

Em 10 de novembro, Demétrius se recusou a ficar na cela e pediu para ir ao ‘castigo’ [lugar isolado] na Penitenciária de Tremembé. Sem acatar ordem para retornar à cela, acabou isolado temporariamente e a SAP instaurou uma sindicância administrativa para apurar eventuais irregularidades no serviço público.

Tentativa de transferência de Demétrius

Segundo apurado pelo g1, a solicitação para que Demétrius ficasse em uma sala de estado maior ocorreu em 28 de junho, junto com o pedido de revogação da prisão preventiva. O advogado Marcos Modesto solicitou que, caso a revogação da prisão não fosse deferida, fosse garantida a prisão em sala de estado maior ou, se não estivesse à disposição, que cumprisse prisão domiciliar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) entende como sala de estado maior qualquer sala – e não cela, ou seja, sem grades ou portas fechadas pelo lado de fora – nas dependências de qualquer unidade, que ofereça condições adequadas de higiene e segurança. Um advogado possui esse direito, em se tratando de prisão provisória, antes do trânsito em julgado da sentença.

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP reivindicou a transferência de Demétrius para que ele deixe a Penitenciária em Tremembé e vá para uma sala junto à brigada da Polícia Militar – uma sala de estado maior, sem grades e portas trancadas por fora.

No pedido ao juiz, a OAB-SP disse que Demétrius está inscrito no quadro de advogados desde 28 de janeiro de 2011. A entidade informou que, embora ele tenha sido punido e impedido de exercer a profissão, a punição foi temporária e terminou em 25 de outubro.

Após a manifestação da OAB-SP, a procuradora-geral afirmou a agência do g1 que ficou surpresa e que considera o pedido incoerente. “Fiquei muito revoltada, muito indignada, na verdade. A sociedade não aceita mais esse tipo de privilégio para determinadas pessoas”.

A procuradora alega que a regra para a transferência para uma sala de estado maior só é justificada naqueles casos em que o advogado sofre alguma acusação. “Alguma represália no exercício da profissão dele. É para resguardar o exercício profissional e não para conceder privilégio para criminoso comum, como é o caso dele”, disse ela.

Agressor de procuradora foi notificado sobre abertura de processo administrativo — Foto: Reprodução

Relembre o caso

A procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, foi agredida pelo colega dentro da prefeitura, onde os dois trabalhavam. Gabriela Samadello Monteiro de Barro ficou com o rosto ensanguentado após levar socos e pontapés.

A ação foi filmada por outra funcionária do setor. As imagens mostram o também procurador Demétrius Oliveira Macedo espancando a vítima. Ele foi preso dias depois, na manhã de 23 de junho, em São Paulo. A Justiça havia determinado a detenção dele no dia anterior.

Durante o ato criminoso, ele a xinga diversas vezes e, inclusive, empurra demais profissionais que tentam impedir os golpes.