Parte do orçamento liberado ontem do Ministério da Educação (MEC) deve ser destinado, nesta quinta-feira, para cobrir o pagamento integral de bolsas e auxílios do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Ele é que garante apoio de moradia, alimentação, transporte e outros a alunos de universidades federais vulneráveis.
Na última terça-feira, o governo publicou em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU) uma portaria que libera R$ 3,3 bilhões para despesas discricionárias dos ministérios. Desses valores, R$ 300 milhões foram liberados para o Ministério da Educação, que decide para onde vai esse dinheiro.
Na noite de quarta-feira, a cúpula do MEC garantiu às universidades que usará parte desses valores para pagar tudo o que falta do Pnaes. Para isso, é necessário R$ 70 milhões. Ainda não há informações do destino do restante dos R$ 300 milhões liberados. O GLOBO procurou o MEC e aguarda o posicionamento do ministério.
Só as universidades, que tiveram seus orçamentos zerados, precisam de R$ 1,121 bi para pagar as dívidas pendentes de dezembro, o que inclui pagamento de bolsas de extensão e de pesquisa, salário de terceirizados, contas de água e luz. Além disso, fora das universidades, o MEC tem outras urgências, como o pagamento das bolsas de mestrandos e doutorandos que é feita com orçamento da Capes.
Pelo menos 30 universidades federais — das 69 do país — anunciaram desde segunda-feira que, após os cortes realizados pelo governo federal na última sexta-feira, não teriam dinheiro para pagar esses auxílios em dezembro, o pior cenário possível para a comunidade universitária no país.
Em geral, os beneficiários do Pnaes são estudantes mais vulneráveis, de famílias que têm até um salário e meio per capita e que, sem esses auxílios, não conseguem ir às aulas, pagar pela moradia e até pela alimentação. No fim, acabam desistindo dos cursos.
Dados do Censo de Educação Superior apontam que o país teve em 2021, último ano disponível, 257 mil universitários da rede federal recebendo algum tipo de apoio social. Esse número era 26% maior em 2019.
Fonte: Extra.