A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional (Seop), prosseguiu em 2022 com foco na ampliação do efetivo da Guarda Municipal, que passou de 175 para 388 agentes – o que representa um aumento de 121%. Além disso, foram registradas 4.881 ocorrências diversas, com ações de fiscalização de trânsito, prevenção de delitos e crimes, entre outras, que resultaram em aumento de 71% em relação ao ano anterior, quando os agentes atuaram em 2.842 ocorrências.
Outro destaque foi a aquisição de 188 novas câmeras pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), 93 delas com tecnologia de Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCRs), que auxiliam na identificação de placas contribuindo para a identificação de veículos clonados. A cidade conta hoje com 233 câmeras instaladas em mais de 200 pontos para auxiliar nas ações de segurança. O Ciosp atua de forma integrada com as polícias Civil e Militar e esse trabalho resultou na atuação em 30 ocorrências, sendo 12 envolvendo identificação de veículos clonados, quatro veículos recuperados e dois mandados de prisão cumpridos. O número de agentes atuando no órgão também foi ampliado, passando de 15 para 43 guardas municipais.
No final do ano, foram implementadas duas medidas para beneficiar servidores da instituição com a concessão de reajuste de 100% no adicional de periculosidade da categoria e criação do Regime Adicional de Serviço (RAS), com pagamento do trabalho do servidor durante a folga. Também foi ampliada a frota com a aquisição de 25 novas viaturas para a instituição, distribuídas entre as unidades e grupamentos especiais.
Criação do Grupamento Maria da Penha
Em maio de 2022, foi criado o Grupamento Maria da Penha com efetivo destacado de agentes com foco na proteção de vítimas de violência doméstica e na aplicação da Lei Maria da Penha, que classifica como crime qualquer tipo de abuso de origem física, patrimonial, sexual, moral e psicológica contra a mulher. Ao todo, os agentes atuaram em 201 ocorrências; 39 em decorrência de violência doméstica, 23 visitas assistenciais e 12 medidas protetivas.
Após o primeiro atendimento, as equipes do Grupamento Maria da Penha acompanham cada caso, incluindo visitas domiciliares e orientações por Whatsapp. Com ação integrada com a Casa da Mulher, as vítimas contam com apoio psicológico, jurídico e de assistentes sociais, para que se sintam realmente acolhidas. Em conjunto com a Polícia Civil, as equipes atuam no atendimento de denúncias de descumprimento de medidas protetivas, que muitas vezes resulta na prisão do infrator.
O secretário de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Julio Cesar Veras, ressaltou que em 2023 a pasta irá avançar ainda mais. “Seguimos investindo na capacitação dos nossos guardas. Agora, em 2023, dois agentes farão o curso de pós-graduação em Inteligência, oferecido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A Guarda ganhará, ainda este ano, novos equipamentos de proteção individual, além de nova sede e novas viaturas, que irão potencializar os grupamentos, trazendo mais efetividade nos patrulhamentos que realizamos na cidade. Continuamos com a integração com os demais órgãos de segurança do Estado e outras secretarias, pois a integração é o caminho das ações”, destacou.
A Guarda Municipal possui outros cinco grupamentos especiais: Especial de Defesa Ambiental (Gedam), que atua em ações contra crimes ambientais e resgate animais, que registrou 1.400 ocorrências, sendo 233 ações de combate à queima irregular de resíduos e 224 casos de denúncia de pesca ilegal; o Especial Ostensivo de Trânsito (Geotran), responsável pela atuação nas vias de circulação de veículos, que registrou 382 ocorrências, sendo 192 ações de fiscalização de trânsito, 38 interdições feitas em vias e 26 acidentes com vítima.
Já o Grupamento de Ronda Escolar, que atua diariamente em 76 unidades de ensino do município, promovendo ações preventivas e educativas, registrou 563 ocorrências, sendo 97 no controle de entrada e saídas de turno escolar, 48 mediações de conflito e 29 palestras educativas; a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), responsável pela atuação preventiva e ostensiva na cidade, contabilizou 136 ocorrências.
Ampliação das ações de fiscalização de trânsito
Em 2022 foram aplicadas 12.177 multas de trânsito em toda a cidade. Os dados representam um aumento de 51,7% em relação ao ano de 2021, quando foram registradas 8.027 infrações. Entre as principais irregularidades flagradas pelos agentes durante a fiscalização estão condutores e/ou passageiros sem capacete (3.033 multas – 25%), estacionamento sobre a calçada (2.516 – 21%) e estacionamento em local proibido (1.062 – 9%). A fiscalização é feita diariamente pelo Grupamento Especial Ostensivo de Trânsito (Geotran).