O cônsul da Alemanha Uwe Herbert Hahn, ao ser preso em agosto de 2022 Foto: Domingos Peixoto
O procurador-geral de Berlim pretende se reunir com o juiz Gustavo Gomes Kalil, em exercício no IV Tribunal do Júri do Rio, onde tramita o processo em que o cônsul alemão Uwe Herbert Hahn é réu por homicídio qualificado contra o marido, o belga Walter Henri Maximillen Biot. O encontro deverá ocorrer em março, contará também com o chefe legista do Hospital Charité, um dos mais conceituados da Europa, e tem a finalidade de solicitar ao magistrado a realização de um novo exame de necropsia no corpo da vítima.
A informação foi enviada ao gabinete de Gustavo Gomes Kalil, por email, por Stephan Wiebach, adido da Polícia Federal Criminal da Alemanha (BKA) em São Paulo. Segundo o documento, ao qual O GLOBO teve acesso, foi ainda encaminhada uma carta rogatória ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, também conhecido como Itamaraty. O instrumento tradicional de cooperação jurídica internacional é uma comunicação entre as justiças de países diferentes.
Na última terça-feira, o juiz autorizou que o adido se encaminhasse ao IV Tribunal do Júri, ao longo dessa semana, para uma reunião presencial a fim de tratar do assunto. “Defiro o pedido. O Sr. Policial poderá comparecer durante o horário do expediente forense sem necessidade de marcar horário e data e será atendido por esse signatário. Responda o cartório a solicitação informado o e-mail funcional do juiz caso o requerente prefira marcar data certa”, escreveu, no despacho.
No fim de agosto do ano passado, o magistrado aceitou a denúncia do Ministério Público, tornando Uwe Herbert Hahn réu por homicídio e decretando sua prisão preventiva. Na decisão, Kalil ainda ordenou que o nome do cônsul seja incluído no banco internacional de procurados e foragidos da Interpol. O diplomata deixou o Brasil rumo a Alemanha após ter prisão relaxada pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da II Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, por considerar que havia demora no oferecimento da denúncia.
“Por outro lado, conforme amplamente divulgado pela mídia nessa data, o ora Acusado saiu do país após ser solto em sede de ‘habeas corpus’, tendo chegado nessa manhã à Alemanha, a demonstrar, concretamente, que não pretende se submeter à aplicação da lei penal, um dos pressupostos da prisão preventiva”, disse, na decisão.
Segundo a delegada Camila Lourenço, assistente da 14ª DP (Leblon) e responsável pelas investigações do caso, a versão do diplomata, de que o marido havia tropeçado e caído, não era compatível com as marcas encontradas no corpo do belga durante a necrópsia. Na ocasião, ela criticou a soltura do estrangeiro.
— A Polícia Civil está perplexa e estarrecida com o retorno do cônsul ao seu país de origem. Lamentamos pelo trabalho investigativo ter sido em vão, já que não prendemos sozinhos e dependemos do esforço e atuação diligente de todos os órgãos que atuam na persecução penal para que os autores de crimes sejam mantidos presos, processados e julgados. No caso em questão, haveria a possibilidade de determinação de medida cautelar diversa da prisão, como a retenção do passaporte, o que dificultaria sua fuga e garantiria o prosseguimento da ação — disse ao GLOBO.
O inquérito da Polícia Civil apontou que Uwe Hahn informou ao médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no dia 6 de agosto, que o marido havia passado mal e caído no chão, no dia anterior, na cobertura que ambos dividiam em Ipanema, na Zona Sul do Rio. O profissional responsável pelo atendimento acreditou que o homem pudesse ter tido um mal súbito, mas não quis atestar o óbito e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML), no Centro da cidade, onde passou por exame de necropsia.
O laudo do legista atesta que Walter Henri Maximillen Biot morreu de hemorragia subaracnoide (extravasamento de sangue entre o cérebro e o tecido), contusão craniana e traumatismo cranioencefálico, provocados por ação contundente. O documento aponta que o cadáver apresenta mais de 30 lesões, como equimoses, escoriações e outros tipos de ferimentos, espalhados por regiões como braços, pernas, tronco e cabeça. No apartamento do casal, policiais da 14ª DP encontraram móveis em desalinho e manchas de sangue no chão e em uma poltrona.
Fonte: Extra.