A Prefeitura de Maricá, por meio da Fundação Estatal de Saúde de Maricá (Femar), assumiu nesta quinta-feira (16/02) a gestão dos serviços de saúde da cidade que fazem parte da Atenção Primária, Especializada, Saúde Mental, além do complexo regulador. A mudança integra o processo de requalificação de toda a rede de saúde do município, que prevê, até 2024, a criação de novas Unidades de Saúde da Família (USF), ambulatórios, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e residências terapêuticas. Também está planejada a reestruturação das USF já existentes, dos serviços de saúde bucal, do Serviço de Atendimento Especializado (SAE), além da ampliação das equipes multiprofissionais que atuam nesses locais, do serviço de atendimento domiciliar e a criação de novos equipamentos, otimizando a assistência oferecida à população.
Além disso, a Femar irá implementar um novo modelo de Atenção Primária em Maricá, com a transformação das equipes de Saúde da Família (eSF) em equipes de Saúde da Família Ampliada (eSFA). A partir dessa iniciativa, serão criados Centros de Apoio à Saúde da Família (CASF) em cada distrito, voltados ao atendimento de casos específicos e que necessitam de maior atenção, oferecendo assistência com mais eficiência e resolutividade, evitando que os moradores necessitem de encaminhamento para a Rede de Urgência e Emergência.
O contrato de gestão foi firmado com a Secretaria Municipal de Saúde e a assinatura aconteceu na quinta-feira (16), na sede da Prefeitura, no Centro. A partir disso, iniciou-se um processo de transição nas áreas referentes à Atenção Primária, Especializada, Saúde Mental e ao complexo regulador, antes administradas por uma Organização Social de Saúde. A previsão é que o momento transitório e de adequações seja concluído em julho deste ano, quando a Femar se tornará responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços que compõem esses setores da rede.
Marcelo Rosa, diretor geral da Femar, afirmou que a efetivação do contrato de gestão representa uma nova etapa para a saúde de Maricá, elaborada coletivamente, com o objetivo de fortalecer os equipamentos e equipes da Atenção Primária, além de oferecer serviços de apoio totalmente estruturados.
“A assinatura do contrato de gestão simboliza o resultado dos processos que foram necessários para a construção da Femar. O documento é fruto de um projeto pensado junto com a Secretaria de Saúde e o prefeito Fabiano Horta, buscando trazer um novo modelo de gestão para a saúde da cidade, com diversas melhorias. Com isso, iniciamos a transição dos serviços prestados por uma Organização Social, que passarão a ser geridos pela Femar”, destacou.
Ampliação dos serviços de saúde
A secretária de Saúde, Solange Oliveira, comemorou a assinatura do contrato de gestão da Femar, possibilitando avançar na oferta de serviços e expandir a rede de forma qualificada para atender a novas necessidades observadas, tendo em vista o aumento populacional da cidade nos últimos anos.
“O primeiro contrato de gestão entre a Secretaria de Saúde e a Femar é fundamental para dar respostas mais rápidas na construção, qualificação e na ampliação dos serviços oferecidos no município. Isso integra um processo feito com muito planejamento e responsabilidade para reestruturar a rede, principalmente em meio a um momento de aumento da população de Maricá e novas necessidades identificadas. O plano operativo prevê a expansão e requalificação da Atenção Primária e da Atenção Especializada, com a reestruturação de todas as unidades e a descentralização desses serviços, evitando grandes deslocamentos e oferecendo todo o cuidado aos moradores”, ressaltou.
Celeridade às políticas de saúde
A Fundação Estatal de Saúde de Maricá (Femar) foi criada há um ano, em 16 de fevereiro de 2022, com o intuito de modernizar a gestão e dar mais celeridade às respostas para as demandas de saúde. A fundação é dirigida por um colegiado composto por um conselho executivo de diretores e conta com as diretorias Geral; Financeira; Administrativa; de Gestão do Trabalho e Desenvolvimento Institucional; de Ensino, Produção do Conhecimento e Tecnologias e de Atenção à Saúde.
A Diretoria de Gestão do Trabalho e Desenvolvimento Institucional foi desenhada para investir na capacitação dos servidores da Femar, de modo a estimular a sua formação e aperfeiçoamento. Durante o ano de 2022, quatro turmas participaram do curso introdutório sobre as bases do SUS, entre superintendentes, gerentes, coordenadores e assessores da fundação. Em março, os assistentes da Femar serão capacitados.
Em relação à Diretoria de Ensino, Produção do Conhecimento e Tecnologias, são previstas grandes parcerias de inovação, passando pela área da tecnologia da informação, projetos de pesquisa, estágios e programas de residência médica e multiprofissional, além da produção de novas tecnologias, a exemplo do respirador não invasivo desenvolvido no Hospital Municipal Ernesto Che Guevara em parceria com o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIM).
A Diretoria de Atenção à Saúde é apta a absorver os serviços da Rede de Atenção à Saúde de Maricá, exceto os com poder fiscalizador e de polícia, como é o caso da Vigilância Sanitária. Com a assinatura do contrato de gestão, essa diretoria assume a responsabilidade pela Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada.