O Ministério Público Federal estuda formalizar uma solicitação de cooperação internacional com os Estados Unidos, através do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento às autoridades americanas e explique sobre sua participação no caso dos “presentes” em joias milionárias .
A Polícia Federal confirmou que o ex-presidente Bolsonaro recebeu pessoalmente uma segunda caixa com joias trazidas da Arábia Saudita por pessoas da sua equipe de governo.
A cooperação será fundamental, pois Bolsonaro ainda permanece no exterior desde que foi derrotado nas urnas por Lula. O ex-presidente tem adiado sua volta ao Brasil. Segundo interlocutores, ele voltaria ao país em uma semana, mas ele não confirmou a informação.
Investigadores do MPF e da PF afirmam que a cooperação será solicitada, se Bolsonaro não retornar no curto prazo. Entretanto, não há informações se o ex-presidente prestaria depoimento como testemunha ou investigado .
Com testemunha ele é “obrigado” a depor e não pode mentir sob juramento. Como investigado, se resguarda o direito de ficar calado e não é obrigado a produzir prova contra si.
Sobre o caso, MPF e PF devem ouvir Bolsonaro; a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro; o ex-ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque, o tenente-coronel Mauro Cesar Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro) e dois ex-assessores envolvidos na chegada das joias ao Brasil — que não passaram pelo procedimento de fiscalização da Receita Federal.
Caixa de luxo 2
A segunda caixa de joias continha um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça Chopard. Os artigos de luxo permaneceram por mais um ano dentro do cofre do Ministério de Minas e Energia. Só foram incorporados ao acervo da Presidência da República , em 29 de novembro de 2022.
Documentos obtidos pela Polícia Federal apontam que todos os itens foram transferidos para o acervo pessoal de Jair Bolsonaro – manobra não permitida pela lei brasileira, que veda os mandatários ficarem com presentes recebidos na condição de presidente da República .
A segunda caixa chegou ao Brasil em outubro 2021 na bagagem pessoal do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque — também envolvido no caso das joias avaliadas em R$ 16 milhões, que estão retidas na Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos .
Fonte: O Dia.