A Justiça do Rio absolveu Everton Lamartine Matte, que foi preso em março do ano passado após ser acusado por três mulheres de mantê-las em cárcere num apartamento e forçá-las a tirar fotos nuas. Outras três pessoas apontadas como cúmplices dele também foram absolvidas.
Na sentença, a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza determina que uma cópia dos autos seja enviada à Corregedoria da Polícia Civil para que a conduta dos agentes responsáveis pela prisão seja apurada. E ainda que o Ministério Público investigue duas mulheres que acusaram Matte por denunciação caluniosa.
Na época da prisão, uma das mulheres contou que Matte havia feito uma proposta para que ela fizesse fotos nua. De acordo com o que ela sustentou à época, ele teria obrigado que assinasse um contrato de exclusividade de agenciamento em que a obrigava a fazer vários serviços e, caso ela não concordasse, seria um caso de quebra de contrato, em que ela teria que pagar R$ 30 mil.
“Pelo exposto, considerando a fragilidade do conteúdo probatório, diante das versões infundadas e contraditórias das vítimas e das testemunhas de acusação em sede judicial, deve incidir, no caso, o princípio do in dubio pro reo, absolvendo-se, por conseguinte, os acusados de todos os crimes que lhes foram imputados na exordial acusatória”, diz um trecho da sentença.
Em outro trecho, a magistrada afirma que a prova contra Matte e os outros três réus é “insuficiente para embasar a condenação. na verdade os relatos das supostas vítimas (…) são contraditórios entre si e com as versões apresentadas em sede policial”. E destaca que a versão das acusadoras é “fantasiosa e dissociada da realidade dos autos, vislumbrando-se, ainda, conduta irregular por parte dos agentes policiais lotados na 35ª DP (delegacia em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio)”.
“Com o fim da instrução processual, ficou evidenciado que, aparentemente, ou os policiais acolheram uma versão fantasiosa das supostas vítimas, ou a própria operação policial foi composta por diversas ilegalidades, razão pela qual a magistrada, de forma acertada, determinou instauração de procedimentos para apuração dos fatos. O importante é que a verdade foi reestabelecida, apesar de prisões baseadas em narrativas inverídicas, causando prejuízos psicológicos e financeiros aos réus, a justiça foi feita”, disseram em nota os advogados de defesa Marcio Cavalcante e Danielle Soares.
POR: EXTRA
