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A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Urbanismo, promoveu na quinta-feira (16/03) a primeira reunião deste ano do Conselho da Cidade (ConCidade). O grupo apresentou os relatórios das cinco câmaras técnicas realizadas entre janeiro e março. O Plano Diretor, que está em análise pelo Legislativo, foi um dos temas discutidos. Os conselheiros irão marcar a próxima reunião, prevista para o fim de abril, na Câmara Municipal para apresentação do documento aos vereadores e à população.
Outro tema debatido na reunião, realizada na Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), foi o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que está em elaboração na Secretaria de Urbanismo. O Conselho reforçou a participação dos moradores na oficina preparatória que acontecerá na próxima terça-feira (21/03), às 13h30, na Universidade Vassouras (Avenida Roberto Silveira, nº 437 – Flamengo). Também foi falado sobre o questionário online disponível no Portal da Prefeitura de Maricá para coletar informações sobre o trânsito, transporte e locomoção na cidade, em que a participação da população é fundamental para a criação do Plano de Mobilidade.
Os constantes problemas na cidade sobre o fornecimento de energia elétrica também foram discutidos na reunião. A ideia dos conselheiros é convidar um representante da Enel para falar sobre os serviços prestados no município. Na quarta-feira (15/03), o prefeito Fabiano Horta protocolou em Brasília, junto ao deputado federal Washington Quaquá, um documento exigindo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma fiscalização rigorosa do serviço prestado na cidade pela concessionária Enel.
Coordenador de Planejamento Urbano e Gestão da Cidade na Secretaria de Urbanismo e secretário executivo do ConCidade, Will Robson, disse que a população tem participado ativamente das reuniões do Conselho. “Temos discutido muitas questões que são importantes para o planejamento urbano da cidade e os moradores têm nos ajudado bastante. Um conselho forte é muito importante para a gestão municipal”, afirmou Will.
Câmaras técnicas
Em dezembro, foram definidos os membros das cinco câmaras técnicas (Habitação, Saneamento e Meio Ambiente; Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana & Alinhamentos Viários; Planejamento e Gestão do Solo Urbano; Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda; e Especial). Os conselheiros foram eleitos durante a 7ª Conferência da Cidade realizada entre os meses de maio e abril de 2022. A nova gestão é responsável por debater e fiscalizar as políticas urbanas implementadas no município até 2025.
O conselho é formado por membros do Executivo, movimentos sociais e populares, setor empresarial, trabalhadores, instituições da sociedade civil e de Organizações Não Governamentais. Pelo regimento interno, o Conselho propõe diretrizes para a formulação e implementação da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano em consonância com as orientações aprovadas pela Conferência Municipal da Cidade.
As atas do ConCidade estão disponíveis no Portal da Transparência por meio do link: ecidadeonline.marica.rj.gov.br/e-cidade_transparencia_inte/. Para acessar, o cidadão deve ir até a aba “conselhos municipais” e depois clicar em “atas de reuniões”.
