Foto: Elsson Campos.
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Políticas Inclusivas, promoveu nesta quinta-feira (30/03) a palestra ‘O papel do Procon na Defesa do Consumidor’ com o coordenador Marcus Sampaio e a advogada Danielle Velasco, ambos do Procon-Maricá. A iniciativa é da ação Orientando para Incluir do Núcleo de Orientação Jurídica (Nojur) e reuniu 30 pessoas com objetivo de prestar informações jurídicas aos cidadãos e aos assistidos pela Secretaria a respeito da atuação do órgão de defesa do consumidor na cidade.
“A Secretaria está vivendo um momento muito ímpar. Estamos conseguindo ampliar os serviços já existentes e colocar novos núcleos pensados na comunidade. Hoje estabelecemos uma parceria com a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, que vai promover, ouvir e ser o mediador dos munícipes”, comentou o secretário de Políticas Inclusivas de Maricá, Clauder Peres.
Durante o evento, que aconteceu na sede da Secretaria, que fica na Rua Antônio Vieira Sobrinho, nº 333, Parque Eldorado, foram abordados os tipos de fiscalização e os direitos básicos do consumidor, com emissão de certificado aos participantes. O coordenador do Procon-Maricá, Marcus Sampaio, comentou a importância da parceria. “Agradeço o convite e é um prazer estarmos participando e poder auxiliar o Nojur para tirar dúvidas dos munícipes. O nosso foco é poder ajudar e sanar possíveis dúvidas que surgirem”, falou.
A advogada do Procon-Maricá Danielle Velasco comentou sobre a abordagem e os direitos dos populares. “O Procon tem o método de abordagem, de fiscalização e estamos respondendo todas as denúncias para solucionar e fiscalizar os estabelecimentos. Logo, hoje estamos aqui para conversar e orientar sobre a importância de conhecer os direitos básicos do consumidor, para que possam ser consumidores cada vez mais conscientes dos seus direitos e sobre a forma de abordagem que o Procon realiza na cidade”, disse.
Sobre o Nojur
O Nojur atua com base na orientação e encaminhamento para os órgãos do judiciário e serviços correlatos. Os atendimentos são realizados por agentes de Orientação Jurídica, na sede da Secretaria por meio do agendamento prévio. A coordenadora do Núcleo de Orientação Jurídica, Eliane Ferraz, comentou sobre a importância da parceria e do trabalho do núcleo na cidade.
Sobre a secretaria
A Secretaria de Políticas Inclusivas tem o objetivo de viabilizar a oferta de oportunidades iguais de acesso a bens e serviços a todas as pessoas e proporcionar inclusão social, além de realizar uma série de ações e projetos voltados para pessoas que, de alguma forma, sofrem algum tipo de exclusão, como pessoas com deficiência, negros, indígenas, mulheres, comunidade LGBTQIA+, egressos do sistema prisional e seus familiares, pessoas que necessitam de apoio psicológico e pessoas em vulnerabilidade social. A sede da Secretaria de Políticas Inclusivas fica na Rua Antônio Vieira Sobrinho, nº 333, Parque Eldorado, Maricá/RJ.