Um idoso de 70 anos teve a aposentadoria suspensa após ser confundido com um homônimo e dado como morto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde agosto do ano passado, o aposentado segue sem renda enquanto se recupera de quatro Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs), e tem dependido da ajuda de familiares e amigos para comprar remédios e alimentos.
Açougueiro aposentado, Mário Pereira Gomes recebeu o último benefício em julho de 2022. No mês seguinte, quando tentou receber o pagamento, foi informado que o benefício tinha sido cortado porque ele constava como falecido nos sistemas do INSS.
A mulher de Mário, Teresa Cecilia da Silva, 60, procurou uma agência do Instituto para resolver o problema, mas foi informada que deveria buscar atendimento pela Central 135. No call center, a dona de casa foi informada que o caso estava em análise e que nada poderia ser feito.
Sem o salário do marido, a moradora de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, enfrenta dificuldades para manter as contas em dia e pagar os remédios e alimentos da dieta do marido, que está internado para se recuperar dos AVCs.
– Ele está paralisado do lado direito. Está tudo muito difícil. Meus filhos e vizinhos que me ajudam, compram os remédios deles e os alimentos da dieta dele. Até as sessões com a fisioterapeuta e a fonoaudióloga a gente teve que parar, porque era particular e já não tinha mais dinheiro para pagar – desabafa.
O que diz o INSS?
O INSS informou que o benefício do aposentado foi suspenso pela falta de documentos necessários no cadastro do idoso quando o sistema analisou o registro dele durante varredura periódica após a morte do homônimo. Por isso, o instituto pediu que a família de Mário apresente uma procuração para reativação de benefício e documentos pessoais dele e do procurador.
A autarquia também explicou que entrou em contato com a família do aposentado e informou que pelo aplicativo ou site Meu INSS é possível preencher a documentação exigida e anexar os documentos. Nestes casos, a procuração não precisa ser autenticada em cartório. Além disso, o aposentado ou representante legal não precisam se dirigir a um posto da Previdência – tudo é feito de forma remota e sem intermediários.
“Importante destacar que o pagamento do benefício é restabelecido em até 15 dias após o cumprimento da exigência e o crédito é feito diretamente na conta onde o aposentado recebe o pagamento mensal do INSS”, informou a autarquia, em nota.
Cumprimento de exigência: como fazer?
Esta entrega de documentos necessários para a comprovação de um determinado direito ou que permitam a conclusão de um requerimento, como a solicitação de aposentadoria, pensão ou auxílio é chamado pelo INSS de cumprimento de exigência.
Com a internet, o segurado pode enviar os documentos virtualmente, por meio do aplicativo ou do portal Meu INSS. Basta digitalizar ou fotografar os documentos originais e anexá-los ao processo. A digitalização ou foto deve ser colorida e legível, permitindo a correta visualização de todo o documento, inclusive o verso, se for o caso.
Após digitalizados/fotografados e salvos, siga os passos abaixo:
- Faça login no MEU INSS
- Clique na opção Cumprimento de Exigência
- Selecione o requerimento desejado clicando em cima dele
- Clique no botão “Anexar arquivo”, depois em “Anexar” e selecione os arquivos que deseja anexar
- Clique em “Confirmar”
- Escreva um comentário no campo “Responda Aqui”
- Clique em Enviar.
Apesar disso, muitas pessoas não têm acesso à tecnologia, principalmente em regiões mais distantes do país. Sendo assim , é dada a opção de o requerente apresentar os papéis presencialmente. Mas, para isso, é necessário agendar a ida até uma agência da Previdência Social.
O agendamento pode ser feito pela central 135.
Fonte: Extra.