A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, apreendeu 43 quilos de pescado durante a operação realizada na quarta-feira (19/04), em uma peixaria do Centro da cidade. Os peixes das espécies dourado, pargo e xerelete foram descartados por estarem próprios para consumo. Os agentes do Procon-Maricá foram até o local por meio de denúncia anônima e identificaram que o certificado de dedetização estava vencido.
Diante das irregularidades encontradas foi lavrado um auto de constatação e solicitada a regularização do estabelecimento no prazo de cinco dias, sob pena de interdição da peixaria. “Tal conduta fere o Código de Defesa do Consumidor, na proteção à vida, em consonância ao artigo 60, inciso l. O consumo desses produtos é considerado impróprio para seus clientes, podendo levá-los, até mesmo, à morte”, disse o secretário Felipe Paiva.
Fiscalização no município
A Secretaria de Defesa do Consumidor realiza ações semanais de fiscalização por toda a cidade em diferentes tipos de comércio. No último dia 12 de abril, o Procon apreendeu 146,7 quilos de alimentos em um supermercado de Inoã. Os agentes constataram que itens como bacon, bacalhau, salsicha, lasanha, linguiça, entre outros, estavam fora da validade, sem procedência ou impróprios para consumo. O mercado foi autuado e deverá se adequar às solicitações dos fiscais, sob pena de multa.
No dia 22 de março foi descartada a maior quantidade de alimentos impróprios para consumo já apreendida na história do Procon-Maricá, durante fiscalização em um supermercado do Centro. Após denúncia de uma cliente, a equipe foi até o estabelecimento e encontrou no açougue uma grande quantidade de carnes e outros itens mal armazenados e fora da validade. No total, foram 645 quilos de alimentos, o que levou ao fechamento temporário da seção do mercado até que as exigências de adequação fossem cumpridas.
