Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta segunda-feira (8), pediu ao governo afegão que ponha fim às execuções públicas, criticando a realização de apedrejamentos e açoitamentos em público desde que os talibãs subiram ao poder.
Nos últimos seis meses, 274 homens, 58 mulheres e dois meninos foram açoitados publicamente no país, de acordo com relatório da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (Unama, na sigla em inglês).
“O castigo corporal é uma violação da Convenção contra a Tortura e deve terminar”, disse a chefe de Direitos humanos da Unama, Fiona Frazer, que pediu também a suspensão imediata das execuções.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros talibã disse, em resposta, que as leis do Afeganistão são determinadas de acordo com as regras e diretrizes islâmicas e que a esmagadora maioria dos afegãos segue essas normas.
“No caso de um conflito entre a lei internacional de direitos humanos e a lei islâmica, o governo é obrigado a seguir a lei islâmica”, afirmou o ministério em comunicado.
Houve um aumento significativo no número e na regularidade dos castigos corporais impostos pela Justiça desde novembro, acrescentou.
Neste mês, o principal porta-voz do governo, Zabihullah Mujahid, repetiu, no Twitter, comentários do líder supremo dos talibãs, o mullah Hibatullah Akhundzada, sobre juízes e a forma como aplicam a lei islâmica.
Desde então, a Unama notificou pelo menos 43 casos de chicotadas públicas envolvendo 274 homens, 58 mulheres e dois meninos.
A maioria das punições era relacionada a condenações por adultério e “fuga de casa”, observou o relatório. Outros supostos delitos incluíam roubo, homossexualidade, consumo de álcool, fraude e tráfico de drogas.
Em mensagem de vídeo, o procurador-geral adjunto nomeado pelos talibãs, Abdul Malik Haqqani, disse, na semana passada, que o Tribunal Supremo afegão tinha emitido 175 sentenças desde que assumiu o poder, incluindo 79 açoitamentos e 37 apedrejamentos.
Estes vereditos estabelecem o direito de suposta vítima, ou parente de vítima de um crime, de punir ou perdoar o criminoso. Haqqani garantiu que a liderança talibã está empenhada em cumprir essas sentenças.
Fonte: Agência Brasil.
