Agenda Circula MinC acontece na Biblioteca Parque Estadual na próxima semana. Foto: Ascom Cultura.
A Lei Paulo Gustavo (LPG) representa o maior valor destinado ao setor cultural na história do país. E para auxiliar os gestores fluminenses na captação e utilização deste recurso, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) e o Ministério da Cultura (MinC) vão realizar, na próxima segunda-feira (5/06), o Circula MinC – Oficinas LPG. O encontro será realizado a partir das 9h, na Biblioteca Parque Estadual (BPE) – Centro.
Voltada apenas para secretários e gestores culturais representantes de um dos 92 municípios fluminenses, a programação vai contar com oficinas e palestras, tendo como foco a apresentação das regras gerais da lei e explicação sobre como utilizar a plataforma TransfereGov.
“O nosso foco é promover a melhor entrega possível da lei e beneficiar os fazedores de cultura de todas as regiões. Fizemos isso com a Lei Aldir Blanc e não será diferente agora. Vamos trabalhar para democratizar, incluir e valorizar ainda mais a cultura fluminense”, destaca a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros.
O Rio de Janeiro é a quarta unidade federativa com mais recursos reservados pela LPG. Ao todo, o Governo do Estado receberá R$ 139 milhões para operacionalizar e os 92 municípios fluminenses, R$ 132,1 milhões. O Rio fica atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Bahia.
Sobre a verba destinada aos municípios, as cidades do Rio de Janeiro (R$ 48,2 milhões), São Gonçalo (R$ 7,8 milhões), Duque de Caxias (R$ 6,6 milhões), Nova Iguaçu (R$ 5,9 milhões) e Niterói (R$ 3,8 milhões) são as cinco primeiras no ranking.
O que foi feito até agora
Desde o início do ano, a Assessoria de Relações Intermunicipais da Sececrj tem realizado reuniões de forma presencial – na Biblioteca Parque Estadual e também através de visitas a cidades do interior – e de maneira on-line, para auxiliar os municípios a compreenderem os procedimentos para receber os recursos da LPG. O principal encontro aconteceu em abril, na sede da Firjan, Centro do Rio, com a presença de representantes de 71 cidades fluminenses.
“Estamos levantando as demandas e expectativas dos fazedores de cultura do estado, buscando auxiliar na elaboração do plano de ação de cada município. Toda a equipe da secretaria está sendo capacitada para atender o setor neste momento e estamos mobilizados para que todos os processos e prazos da Lei Paulo Gustavo sejam respeitados”, explica o assessor de Relações Intermunicipais, Adenilson Honorato.
Já em maio, durante a assinatura do decreto de regulamentação da LPG em Salvador, Bahia, a Sececrj enviou uma equipe técnica para acompanhar o evento e participar do seminário nacional de capacitação de gestores, onde pôde repassar os pontos da lei, discutir o plano de ação e participar de diversas mesas temáticas que foram disponibilizadas na programação.
Esse conhecimento adquirido na agenda nacional agora está sendo repassado aos municípios fluminenses. A Assessoria de Relações Intermunicipais já tem reuniões presenciais marcadas, visando a elaboração do plano de ação e execução da LPG, em outros quatro municípios durante o mês de junho: Barra do Piraí, Quissamã, São João da Barra e São Francisco do Itabapoana.
Programação do Circula MinC na BPE
09:00 às 09:30 – Credenciamento
09:30 às 10:30 – Abertura: composição da mesa, apresentações do MinC e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
10:30 às 12:00 – Sistema Nacional de Cultura
12:00 às 14:00 – Almoço
14:00 às 17:00 – Oficina Técnica LPG (apresentação das regras gerais da LPG e da plataforma TransfereGov)
17:00 – Encerramento