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CPMI do golpe autoriza acesso a processo sobre vacinação de Bolsonaro

Brasília (DF) 13/06/2023 Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro durante sessão para analisar e votar 285 requerimentos. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Após um intenso debate entre oposição e governo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) responsável por investigar os atos ocorridos em 8 de janeiro aprovou o acesso aos dados relacionados à investigação sobre a suposta fraude na caderneta de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O requerimento do senador Rogério Carvalho (PT-SE), aprovado pela CPMI, solicita o acesso aos dados digitais, incluindo registros de celular e outras provas relacionadas ao ex-presidente Bolsonaro, obtidos pela Polícia Federal durante a Operação Venire, que tinha como objetivo investigar fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente, familiares e assessores. O requerimento também solicita que o Diretor-Geral da Polícia Federal forneça informações sobre o caso.

Essa medida provocou protestos por parte da oposição. O deputado Filipe Barros (PL-PR) argumentou que o requerimento não estava relacionado ao tema central da CPMI. “Nós, da oposição, não temos dificuldade em votar em qualquer requerimento, exceto aqueles que não têm pertinência temática”, explicou.

Os deputados Nicolas Ferreira (PL-MG), Delegado Ramagem (PL-RJ) e Carlos Sampaio, juntamente com os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Magno Malta, acompanharam Barros e criticaram o requerimento por considerarem que não estava relacionado à CPMI. Em seguida, a oposição apresentou um requerimento para excluir o acesso aos dados da Operação Venire, mas foi derrotada por 20 votos contra 11.

Bolsonaro está sendo investigado por supostamente alterar seu cartão de vacinação a fim de conseguir entrar nos Estados Unidos, uma vez que o país exige comprovação de vacinação contra a COVID-19 para ingressar em seu território.

Os governistas justificaram o pedido alegando que a Operação Venire revelou diálogos conhecidos como “diálogos do golpe” no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O deputado federal Rogério Corrêa (PT-MG) defendeu o requerimento criticado pela oposição, afirmando que é necessário examinar o que aconteceu na investigação do cartão de vacinação para acessar esses diálogos que mencionam abertamente um golpe de Estado, incluindo a utilização da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) por meio de uma minuta e documentos, o que coloca Mauro Cid e Bolsonaro no centro da CPI.

Conforme explicado pelo autor do requerimento, senador Rogério Carvalho (PT-SE), o pedido não se trata apenas da suposta fraude no cartão de vacinação, mas sim das informações obtidas na Operação Venire que levaram aos diálogos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023.

A Polícia Federal teria encontrado, durante a Operação Venire, plano de golpe de Estado no celular de Mauro Cid, o que incluiria uma minuta de GLO, mecanismo que permite ao Poder Executivo, por meio das Forças Armadas, assumir a segurança pública de determinada localidade.

Em outro requerimento também aprovado, a CMPI foi mais específica ao solicitar informações extraídas do celular do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-militar Ailton Gonçalves Moraes Brito, também preso na operação relacionada a suposta fraude no cartão de vacinação do ex-presidente Bolsonaro.

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