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O direito à terra foi o tema da 7ª edição do Webnário Reconstruindo o Brasil a Partir de Darcy Ribeiro, realizado e transmitido ao vivo pelo canal da Prefeitura de Maricá no Youtube (@prefeiturademarica1) na noite de terça-feira (13). Membro da coordenação nacional do MST, Jean Carlo Pereira traçou um histórico sobre o acesso à terra no país.
O webnário é uma iniciativa da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar) com a Fundação Darcy Ribeiro. A curadoria é de Heloísa Buarque de Hollanda. A artista MC Martina, que foi convidada a participar da conversa, não pôde comparecer.
Logo no início, a apresentadora Nega Gizza lembrou que o acesso a terra não é apenas um problema rural: “Eu adorei esse tema. Eu fui criada num terreno de posse na Zona Norte do Rio de Janeiro. Conquistamos o direito ao nosso lugar depois de ficar na rua jogados por aí”.
Jean Carlo falou sobre as leis que regem o uso das terras e como, antigamente, elas foram criadas para favorecer os mais ricos. “Em 1850, com a pressão pela abolição da escravidão, foi feita a primeira lei de terras. Então as terras só poderiam ser usadas por quem pudesse pagar por elas. Quando os negros, que cultivavam de fato a terra, ficaram livres, eles não tiveram acesso a elas e precisaram ir para as periferias das grandes cidades”.
Jean falou sobre a criação do Movimento dos Sem Terra, sobre o papel de organizações como a Igreja Católica nos anos 1970 e sobre a chegada da Constituição de 1988 que, finalmente, confirmou o papel social da terra.
“O objetivo do MST é a luta pela Terra, a luta pela reforma agrária, pela transformação da sociedade. E chega a Constituição de 1988 falando sobre a função social da terra. Então a terra tem que ser produtiva, mas ao mesmo tempo tem que respeitar o meio ambiente e tem que respeitar as relações de trabalho”.
Segundo Jean, é com base nisso que o MST pauta a sua atuação. Terras improdutivas de proprietários que não respeitam o meio ambiente ou de quem lança mão de trabalho escravo devem ser destinadas à reforma agrária, acrescenta ele.
“Até hoje a maioria dos assentamentos que foram feitos pelo MST é em terras não produtivas. Agora, no último período, vimos o trabalho escravo em vinícolas modernas no Sul do Brasil. Então, se tem trabalho escravo, a terra deve ser destinada à reforma agrária”, avaliou Jean.
O membro do MST também elencou as frentes de atuação do movimento na cidade, com agroecologia na Fazenda Pública Joaquín Piñero; o programa Horta em Casa, que oferece suporte às pessoas que querem iniciar um cultivo residencial; e o programa de alfabetização de adultos.
Concurso
A fala de Jean foi dividida em três blocos. Entre cada um deles, membros do movimento de poesia Ruasia, que cedeu o espaço da sua sede no Centro de Maricá para o evento, apresentaram poesias e slam sempre sobre o tema.
Aspectos importantes foram abordados, como a produção de alimentos sem uso de agrotóxicos para preservação do ecossistema e da saúde das pessoas.