Foto: Elsson Campos
A partir da 0h de quinta-feira (22/06) empreendedores de Maricá já podem acessar o portal do SIM (https://sim.marica.rj.gov.br/) e realizar a sua inscrição na nova fase do programa Fomenta Maricá. Nessa etapa, além das linhas de crédito já oferecidas (MEIs e Micro e Pequenas Empresas), um empréstimo específico será destinado a grandes empresas que desenvolvam projetos de implantação, expansão ou manutenção da capacidade produtiva no município de Maricá, com valores entre R$ 500 mil a R$ 1,6 milhão. Até 80% do projeto poderá ser financiado.
“Nossa preocupação é manter as engrenagens do município rodando com eficácia. Quando ofertamos crédito aos pequenos e grandes investidores, conseguimos agilizar o desenvolvimento da cidade, uma variável no presente e que continuará no futuro da nossa Maricá. O programa Fomenta Maricá, que já demonstrou toda sua força e sua capacidade nesses dois primeiros anos, agora inicia uma nova fase, buscando alcançar ainda mais empreendedores”, destacou o prefeito Fabiano Horta.
No cadastro realizado de forma on line no portal do SIM, o interessado enviará as informações e documentos solicitados, além do valor desejado. A aprovação será feita pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, pasta responsável pelo programa.
“O Fomenta Maricá nasce para dar respostas claras no município para um problema grave que existe no país, que é a dificuldade de pequenos empreendedores terem acesso ao crédito facilitado, barato, que permita que eles invistam nos próprios negócios ou que ampliem os empreendimentos que eles já possuem. No começo, o programa atuou muito com micro e pequeno empreendedor, agora articula com grandes investidores, com a indústria, para proporcionar e facilitar arranjos produtivos locais”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico de Maricá, Igor Sardinha.
Projetos Estruturados
A grande novidade deste ano do programa Fomenta Maricá é a linha de crédito destinada a empresas de qualquer porte que desejem financiar projetos de implantação, expansão ou manutenção de capacidade produtiva no município de Maricá, com valores entre R$ 500.000,00 a R$ 1.600.000,00. Poderá ser financiado até 80% do projeto. O mesmo deverá ser apresentado, avaliado e acompanhado tanto pela operadora de crédito quanto pelo gestor do Fundo Soberano.
A taxa de juros será de IPCA + 3% ao ano. Exemplo: juros em Março de 2023 = 4,65% + 3% = 7,65% ao ano. Os prazos máximos de carência serão de até 18 meses. Durante o período de carência haverá cobrança de juros mensal. O prazo para pagamento será de até 78 meses totalizando um prazo máximo total de 96 meses.
Fomenta Maricá
Considerada uma das principais políticas públicas da Prefeitura de Maricá, o programa Fomenta Maricá foi criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria e Portos, durante a pandemia do novo coronavírus, em 2020. O programa oferece linhas de crédito aos proprietários de empresas e microempreendedores individuais do município com objetivo de fortalecer a economia e apoiar o setor produtivo, utilizando recursos do Fundo Soberano de Maricá (mantido com recursos oriundos da exploração de petróleo). Ao todo, 1.224 empresas, sendo 810 microempreendedores individuais e 414 micros e pequenos empresários, já foram financiadas pelo programa, que injetou R$ 17,5 milhões em recursos na cidade.
Linhas de Crédito Disponíveis
MEIs e Micro e Pequenas Empresas
A concessão de crédito inicial, destinada a MEIs e Micro e Pequenas Empresas, está dividida em duas linhas, a primeira para MEIs beneficiários do Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT), com valores entre R$ 500,00 e R$ 21.000,00, sem cobrança de juros, taxas ou correção monetária e com carência de até seis meses para o primeiro pagamento. Durante o período de carência não haverá a cobrança de parcelas. O trabalhador terá até 24 meses para efetuar o pagamento, totalizando um prazo máximo total de 30 meses.
A segunda linha é voltada para MEIs e Micro e Pequenas Empresas domiciliadas no município de Maricá e que estejam constituídos há, pelo menos, 12 meses, com valores também entre R$ 500,00 e R$ 21.000,00, com taxa de juros de até 3% ao ano, sem correção monetária, também com seis meses de carência e até 30 meses para pagamento.
Micro e Pequenas Empresas
Com valores entre R$ 21.000,00 a 80.000,00, esta linha será destinada a Micro e Pequenos Empresários domiciliados no município de Maricá e que estejam constituídos há, pelo menos, 12 meses, com taxa de juros de 5% ao ano, sem correção monetária, 12 meses de carência sem cobranças e prazo de até 48 meses de amortização, totalizando 60 meses.
Com visão direcionada à sustentabilidade, também foram incluídas duas linhas de crédito destinadas a Micro e Pequenas Empresas de Energia Solar e cadastradas na Prefeitura como instaladoras de equipamentos, com valores entre R$ 5.000,00 e R$ 80.000,00, com taxa de juros de 3% ao ano, sem correção monetária e com prazo máximo de 12 meses de carência sem cobranças de parcelas. O período de amortização é de até 48 meses, totalizando 60 meses.
Pequenos Investimentos
Duas dessas linhas serão destinadas a cooperativas de produção estabelecidas no município com qualquer tempo de constituição, com valores entre R$ 21.000,00 e R$ 300.000,00. Uma para investimento no negócio e outra para custeio, nesta com valor máximo financiado limitado a R$ 10.000,00 por cooperado. O valor a ser liberado a cada cooperado será idêntico ao dos demais. Não haverá cobrança de taxa de juros ou correção monetária e o prazo de carência será de 12 meses, sem cobrança de parcelas e tempo total de amortização de 48 meses, 60 no total.
Uma outra linha será direcionada às empresas nascentes, com menos de 24 meses de operação, com valores entre R$ 21.000,00 e R$ 150.000,00, sem cobrança de juros ou taxas, 12 meses de carência sem cobrança de parcelas e até 48 meses para pagamento total.
Pensando na expansão do turismo, outra linha será direcionada a empresas do setor domiciliadas no município, que estejam faturando há pelo menos 12 meses, com valores entre R$ 21.000,00 e R$ 150.000,00, com carência de 12 meses e prazo de pagamento de 48 meses, totalizando 60 meses. A taxa de juros terá como base o IPCA + 0% ao ano. Exemplo: Juros em Março de 2023 = 4,65% + 0% = 4,65% ao ano.
Também foi criada uma linha de crédito para pequenos investimentos, com valores entre R$ 21.000,00 e R$ 150.000,00, destinada a empresas domiciliadas no município que estejam faturando há, pelo menos, 24 meses e para empresas de fora do município que estejam faturando há, pelo menos, 24 meses e pretendam abrir uma filial ou transferir suas atividades para Maricá. A taxa de juros terá base do IPCA + 5% ao ano. Exemplo: juros em Março de 2023 = 4,65% + 5% = 9,65% ao ano.
Grandes Investimentos
Serão beneficiários desta nova linha as empresas domiciliadas no município, que atuem ou desejem atuar no setor de hotelaria ou pousadas e possuam propriedade do imóvel onde exerçam ou exercerão a atividade. Com valores entre R$ 300.000,00 e R$ 500.000,00, com taxa de juros IPCA + 0% ao ano. Exemplo: juros em Março de 2023 = 4,65% + 0% = 4,65% ao ano. Os prazos máximos de carência serão de até 12 meses e prazo de pagamento de 48 meses, totalizando 60 meses.
Será disponibilizada ainda uma linha para investimentos em empresas domiciliadas no município, que estejam faturando há, pelo menos, 24 meses e para empresas domiciliadas fora do município, que estejam faturando há, pelo menos, 24 meses e pretendam abrir uma filial em Maricá com os mesmos valores e prazos para pagamento. A taxa de juros terá como base o IPCA + 5% ao ano. Exemplo: juros em Março de 2023 = 4,65% + 5% = 9,65% ao ano.
