Foto: Katito Carvalho.
A Secretaria de Cultura promoveu nesta quinta-feira (22/06) a oitiva Municipal de cultura da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. O encontro ocorreu no Cine Henfil, no Centro, e reuniu mais de 50 artistas e fazedores de cultura da cidade, além do assessor de relações internacionais da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Adenilson Honorato. Os participantes debateram demandas e projetos do setor, além de possíveis impactos dessa legislação na cidade. A equipe da secretaria ainda esclareceu o processo de execução da Lei, que irá incentivar a cultura e garantir ações emergenciais no município.
“Essa é uma etapa fundamental para tirarmos dúvidas, junto à sociedade civil, sobre o plano de ação e os editais, a fim de que estes atendam realmente os interesses dos artistas. Cultura só se constrói no coletivo”, comentou o subsecretário municipal de Cultura, Paulo Reis.
O representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec-RJ), Adenilson Honorato, destacou a importância de sanar todas as dúvidas sobre a iniciativa. “Estamos aqui para explicar um pouco mais sobre essa Lei do governo federal que vai destinar ao município de Maricá um total de R$ 1.392.786,77”, explicou Honorato.
O valor está previamente direcionado da seguinte forma: R$ 737.898,43 (Art. 6º- I Apoio a Produções Audiovisuais); R$ 168.666,48 (Art 6º – II Apoio a salas de cinema); R$ 84.681,44 (Art. 6º – III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras); R$ 401.540,42 (Art. 8º Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual). A Lei presta homenagem ao ator niteroiense Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021, vítima de Covid 19. A consulta é realizada em conjunto pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, o Fórum Permanente de Cultura e as Câmaras Setoriais de Cultura.
Secretaria apresentou Plano de Ação e Cartilha na terça-feira (20/06)
O secretário de Cultura de Maricá, Leandro DaSilva, recebeu na terça-feira (20/06) a presidente do Conselho Municipal de Políticas de Maricá, Marília Dani, para apresentar o Plano de Ação e a Cartilha da Lei Paulo Gustavo, que foi aprovada no município.
DaSilva falou sobre a aproximação do poder público com a sociedade civil. “A reunião foi esclarecedora, pois é um ato democrático. A aprovação da Lei Paulo Gustavo aqui na Prefeitura está sendo primordial para acolher os nossos colaboradores da cultura. É fundamental essa parceria conforme o Ministério da Cultura está propondo e queremos nos aprofundar e estarmos juntos”, disse o secretário.
Resultado da Consulta Pública
No dia 12/06, a Secretaria de Cultura disponibilizou online uma consulta pública para apurar demandas e necessidades do setor, a serem supridas pela verba obtida através da Lei Paulo Gustavo.
A presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Maricá, Marília Dani, ficou admirada com o resultado da pesquisa. “Fazendo a consulta pública da Lei Paulo Gustavo, ficamos surpreendidos porque ultrapassamos as respostas do município de São Gonçalo, que é bem mais populoso que Maricá. Lá, foram um pouco mais de 200 respostas. Aqui, 360 fazedores de cultura deram a sua opinião sobre como deveríamos construir os editais e a distribuição dessa verba. Eu considero isso altamente positivo”, afirmou.
Participando da reunião, o gestor da Coordenadoria de Interlocução Institucional e Aprovação de Projetos e Acompanhamento de Execução e Prestação de Contas, Romildo Cândido, disse que a Prefeitura vai trabalhar empenhada na disponibilização dos recursos. “A Lei Paulo Gustavo é mais um claro reconhecimento à diversidade de cultura existente no país. A Prefeitura de Maricá atuará com muito afinco na disponibilização desses recursos aos beneficiários, que atenderem ao futuro edital, bem como, as ações que serão executadas atendendo às legislações pertinentes, para uma futura e regular prestação de contas ao Governo Federal”, declarou o gestor.
