O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou nesta quarta-feira (5) a prisão do vereador Vanderlan Moraes da Hora, conhecido como Derlan da Hora (PV), de Rio das Ostras, e determinou o afastamento de Leônidas Heringer Fernandes do cargo de secretário municipal de Saúde de Armação dos Búzios. A operação Maculados também incluiu mandados de busca e apreensão em ambos os municípios, além de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, e em Niterói, na Região Metropolitana.
Durante a busca na residência do secretário em São Pedro da Aldeia, foram apreendidos relógios e notas de Real e Euro. As investigações revelaram que o vereador cometeu corrupção ativa ao oferecer cargos comissionados e uma porcentagem das notas fiscais emitidas a um servidor público responsável pela elaboração de termos de referência de licitações na área da saúde durante a pandemia de COVID-19. Houve direcionamento de licitação com a participação de Leônidas, que na época era coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras, e dos sócios da empresa HJR Farma LTDA EPP.
O momento em que Derlan da Hora fez a proposta foi gravado pelo servidor e chegou ao conhecimento do MPRJ. Em colaboração com diversas promotorias da região, o órgão realizou perícias, depoimentos e análise documental dos procedimentos, comprovando o direcionamento da licitação. “Devido ao processo licitatório viciado, o município de Rio das Ostras efetuou pagamentos no valor total de R$ 934.292,67 em 2021 (ano da pandemia de SARS-COVID). Durante os anos de 2017 a 2022, foram realizados pagamentos em favor da empresa em questão (HJR FARMA LTDA EPP) que ultrapassam o valor de R$ 4 milhões”, explicou o órgão.
A ação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Rio das Ostras, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, Promotoria de Justiça de Silva Jardim e Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). O afastamento cautelar do secretário de Saúde foi determinado pelo Juízo Criminal de Rio das Ostras.
A operação recebeu o nome de Maculados em referência à palavra “mácula”, que significa impureza. A equipe do jornal O Dia tentou entrar em contato com os envolvidos e procurou a Prefeitura de Búzios, mas ainda não obteve posicionamento. Estamos abertos para manifestações sobre o assunto.