Na tarde desta terça-feira, quatro adolescentes foram flagrados em uma situação perigosa ao estarem no engate, que é um mecanismo de acoplamento entre vagões, de um trem na estação de Marechal Hermes, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Um vídeo compartilhado no Twitter mostra dois dos garotos no equipamento enquanto o trem saía de uma plataforma de embarque.
Após a identificação dos adolescentes, a SuperVia tomou providências e acionou policiais militares do Grupamento de Polícia Ferroviária (GPFer) e o Conselho Tutelar. A concessionária lamentou o ocorrido, enfatizando o risco que os garotos correram ao colocarem suas vidas em perigo, além de ressaltar o impacto negativo na operação ferroviária.
A SuperVia reforçou a importância de que passageiros e pedestres sigam rigorosamente as normas de segurança a fim de evitar acidentes. A empresa realiza constantemente campanhas de conscientização para que sejam cultivados bons hábitos em todo o sistema ferroviário.
Vale destacar que o Código Penal estabelece, no artigo 260, incisos I a IV, do Capítulo II (“Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos”), uma previsão específica de crime para quem atua em linha de impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro, com a intenção de causar desastre ferroviário, sujeitando-se, portanto, a pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa.
A SuperVia alerta ainda que, caso um acesso indevido em uma composição resulte efetivamente em desastre ferroviário, o tipo penal será qualificado, acarretando em uma pena maior, ou seja, reclusão de 4 a 12 anos, além de multa.
Diante disso, é fundamental que a sociedade, em especial os adolescentes, tenha plena consciência dos riscos associados a esse tipo de comportamento imprudente. Todos devemos colaborar para a segurança no transporte público, seguindo as normas estabelecidas e evitando comportamentos que coloquem vidas em perigo. A conscientização e o cumprimento das regras são essenciais para um trânsito seguro e uma convivência harmoniosa em nossas cidades.
